Cavalgada em Bragança

Amanhã, Domingo, é dia de festa, e das grandes em Bragança. Vamos participar, a partir das 7 horas, da V Cavalgada, promovida pela Associação dos Cavaleiros do município. O percurso será de 35 km, começando na entrada da cidade, local de concentração, e seguindo pelas ruas do centro em direção à área rural. A cavalgada será encerrada na comunidade de São José da Boa Vista. Esse ano, a expectativa é de reunir 700 cavaleiros.

Gente, é uma experiência maravilhosa. Digo isso porque há anos participo do evento. Há shows em toda a parte, passeios, e muita música. É realmente uma festa que integra as comunidades urbana e rural. Vamos lá!

Inauguração do Posto da Polícia Rodoviária

Neste Sábado, dia 30, vamos inaugurar o Posto da Polícia Rodoviária Federal, em benefício de Bragança e dos municípios próximos. É uma garantia de mais segurança na rodovia, que sabemos é um corredor para prática de assaltos e tráfico de drogas. Queremos agradecer a parceria do Dr. Isnard que, prontamente, trabalhou para atender o nosso pedido e levar esse benefício de toda a população que utiliza a rodovia em direção à Bragança e municípios vizinhos.

Fiscalização e Transparência

Quero agradecer, sensibilizada, as palavras carinhosas e de apreço do desembargador Cláudio Montalvão, dirigidas ao nosso trabalho na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, da qual sou presidenta. O desembargador, ao proferir palestra nesta sexta-feira (29), durante o encontro da Associação Nacional dos Procuradores das Assembleias Legislativas, um dos 11 eventos simultâneos à XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, que ocorre em Belém, fez uma referência muito positiva à atuação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e do próprio parlamento estadual.

Montalvão se referiu ao documento enviado pela Assembleia Legislativa ao Poder Executivo pedindo auditoria em todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado. “Assim o Legislativo cumpre também sua função legítima de fiscalizar os Poderes Executivo e Judiciário em seus atos”, disse o desembargador ao discorrer sobre “O Exercício da Democracia e o Poder Legislativo”.

Festa e mais obras para Maracanã

Ontem estivemos nos festejos do aniversário de Maracanã. Fiquei muito emocionada com a receptividade dos maracanaenses. Recebi muitos abraços, beijos e o melhor, votos de confiança e de apoio ao nosso trabalho. É muito gratificante receber esse reconhecimento espontâneo vindo das próprias comunidades. Um abraço apertado pra todos vocês pela recepção calorosa. Por isso, quero agradecer de coração todas as manifestações de carinho recebidas. É muito bom estar entre amigos e comemorar as conquistas.

Na ocasião, anunciei novos benefícios para a população de Maracanã. Estou trabalhando para levar até o município uma escola com seis salas de aula e uma creche com capacidade para atender 250 crianças. E tem mais: vamos levar um ônibus para fazer o transporte escolar da criançada. Também destaquei os R$ 3, 2 milhões para serviços de asfaltamento, fruto de emenda que apresentei ao Plano Plurianual.

Temos ainda muito que trabalhar em favor do povo de Maracanã. Eu, o prefeito Tinô, os vereadores, as lideranças que nos apóiam formamos uma grande parceria que está dando muitíssimo certo. Contamos com você para Maracanã continuar avançando.

Centenário João Rodrigues Vianna

A Assembléia Legislativa aprovou, à unanimidade, requerimento de minha autoria, de congratulações e aplausos pelo transcurso do centenário de natalício de João Rodrigues Vianna, ocorrido no último dia 8 de maio.

Marajoara dos bons, do município de Cachoeira do Arari, “seu” João teve posição relevante na política, literatura, música, destacando-se como deputado estadual, folclorista, Secretário Municipal de Saúde e de Cultura de Cachoeira do Arari, além de escritor, jornalista, historiador, compositor e músico.Autodidata, ele fundou o jornal “Cachoeira Nova” e o Internato Rural em Cachoeira do Arari.

Em Belém integrou a Orquestra Sinfônica Paraense, inclusive sendo membro da Academia de Geografia e de Folclore e da Academia Paraense de Letras, ocupando a cadeira de Inglês de Souza.

Prorrogação na apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Decidimos prorrogar até o dia 4 de junho a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias por conta da realização da XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais que encerra nesta sexta-feira, dia 29, em Belém. Todos nós, parlamentares, estamos envolvidos com encontro e sem condições de concluir as propostas de alteração do texto do projeto do Executivo.

Para matar as saudades - Projeto Mandalla

Temos uma equipe técnica participando do curso de capacitação de difusores do Projeto Mandalla, na cidade de Cuité, na Paraíba. A equipe fica por lá até o próximo dia 30, data de encerramento do curso. Olha só quem está nos ajudando a fortalecer agricultura familiar: Soane Castro de Moura e Edimar Galiza Primo Júnior, de Santa Luzia do Pará; Márcio Santos, de Paragominas e Adalberto Moraes, de Curuçá.

Parabéns, Maracanã!

Hoje é o aniversário de Maracanã e tenho informações do sucesso de toda a programação festiva alusiva à data. A Assembleia Legislativa aprovou, à unanimidade, requerimento de minha autoria, de congratulações ao povo maracanaense. Afinal, a cidade merece, suas lideranças merecem e, particularmente, o povo trabalhador de Maracanã merece nossos aplausos e parabéns.

Hoje começa a Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais

Nesta quarta-feira, dia 27, a partir das 20h30, o nosso gigantesco Theatro da Paz vai reunir cerca de 600 parlamentares de todo o Brasil para a solenidade de abertura do XII Conferência Nacional da Unale. Pela primeira vez, Belém será sede de todos os legislativos para um evento dessa dimensão.

O tema do encontro deste ano será a Saúde Pública no Brasil e vai trazer até nós especialistas e políticos experientes na área para debater o assunto. O evento será no Hangar Centro de Convenções e será um momento ímpar para troca de idéias e experiências entre as Casas Legislativas.

Um dos pontos em discussão, sem dúvida, será o engessamento das Casas Legislativas na sua função de legislar. Há uma campanha nacional, coordenada pela própria Unale, para devolver às Assembleias Legislativas as prerrogativas de legislar.

O fato de não se conferir competência a senadores, deputados estaduais e federais e vereadores apresentarem projetos sobre todas as matérias, como as atualmente reservadas à competência privativa do presidente, governadores e prefeitos, põe o Poder Legislativo em plano secundário em relação a sua principal função, que é legislar.

É preciso o aval de 14 parlamentos para a apresentação de uma emenda à Constituição Federal com o objetivo de devolver ao Legislativo sua autonomia na apresentação de projetos de lei. O parlamento paraense já fez a sua parte.

Desde 2001 que as Assembleias Legislativas brasileiras vêm debatendo sobre a competência e prerrogativas do parlamento. Os Legislativos Estaduais defendem mudança na Constituição – federal e estadual -, para terem competência para criar leis sobre assuntos que, atualmente, são de competência privativa do Executivo.

Pela Constituição do Pará, por exemplo, os deputados estaduais não podem criar leis que gerem despesas para o Estado, que criem cargos, funções ou empregos públicos, que tratem sobre o funcionalismo público ou que dêem atribuição às secretarias estaduais e demais órgãos da administração pública. Frente a isso, os parlamentares encontram uma série de dificuldades para legislar porque a maioria das proposições cria despesas ou esbarra em uma ou outra competência privativa do Executivo.

Dia da Indústria e do Trabalhador Rural.

Hoje é Dia da Indústria e do Trabalhador Rural.
Um grande abraço para esses profissionais.

Os 356 anos de Maracanã

A partir de hoje começa a programação festiva pelo aniversário do município de Maracanã, que no próximo dia 28, comemora 356 anos de fundação. Hoje a bela Maracanã que abriga Algodoal e a praia de Marieta com 25 km de extensão tem um potencial muito grande para a exploração do ecoturismo, mas ainda carece de boas estradas, hotéis e toda a infraestrutura necessária para recepcionar os visitantes.

No Plano Plurianual, para o exercício financeiro 2008/2011, foi aprovada emenda de minha autoria, no valor de R$ 3,2 milhões, para operacionalizar ações do projeto asfalto participativo, em Maracanã.

O município também ostenta valor econômico para impulsionar a atividade pesqueira e a agricultura familiar, igualmente importantes para o seu desenvolvimento socioeconômico.

Nesses dias de festa é bom comemorar, mas não custa refletir sobre os rumos que queremos para Maracanã. Quais as prioridades para o município e sua população. Eu estou sempre À disposição para ajudar as nossas lideranças nesse trabalho, que reconheço não é fácil.

Não tenho como me ausentar de Belém porque estarei entre os dias 27 e 29, participando do Encontro da Unale que será aqui em Belém. Por isso, não poderei participar da festa com vocês. Mas daqui vai meu abraço para o prefeito Agnaldo, para toda a sua equipe, o nosso secretário de Cultura e Turismo, Elizel, para nossos vereadores e lideranças comunitárias e toda a população de Maracanã.

Semana de muito trabalho

Nesta semana, a partir do dia 27, o Pará vai sediar a XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, coordenado pela Unale, com apoio integral da Assembleia Legislativa do Pará. Cerca 600 parlamentares estão confirmados até agora para o evento que, também vai reunir quatro governadores e 12 presidentes de Assembleias Legislativas. Realmente um evento grandioso onde teremos ainda a oportunidade de manter um intercâmbio e trocar experiências com outras Casas Legislativas sobre projetos e ações.

Será uma semana intensa porque na sexta-feira, dia 29, encerra o prazo para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, hoje, sob minha presidência. Que todos tenhamos uma boa semana e repleta de boas notícias. É só aguardar.

Em defesa do Plano de Reestruturação Salarial

Nesta sexta-feira, dia 22, continuo participando das discussões da I Conferência Estadual de Política Salarial, promovida pelo Sindicato do Fisco no Pará (Sinditaf). Sou auditora fiscal concursada no Estado e tenho o máximo interesse em acompanhar o Plano de Reestruturação Salarial (PRS) que a categoria pretende apresentar ao governo e que será lançado neste evento.

Nesse último dia do encontro, estarei na palestra sobre a PEC 89/07, que institui o teto remuneratório único nacional e que será ministrada pelo deputado federal João Dado (PDT/SP), autor da emenda. Proposta semelhante, de minha autoria tramita, na Assembleia Legislativa, prontinha para ser votada em plenário.

Na abertura do encontro, deixei claro que serei uma defensora intransigente das reivindicações da categoria, e farei isso independentemente da minha condição parlamentar, afinal sou auditora fiscal e estou também nessa luta.

Ao participar da abertura da conferência fiquei emocionada com as palavras gentis e de apoio ao meu pronunciamento, da Drª Mizabel Derzi, especialista e professora de Direito Tributário da Universidade de Minas Gerais; membro da Academia Internacional de Direito Tributário e Economia; e Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

Com o incentivo da Drª Mizabel e com toda a mobilização da categoria temos a certeza de que vamos vencer essa luta.

Benefícios para Curuçá

Foi uma festa linda a XXIV Copa Rural de Curuçá. Eu e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Juvenil, estivemos por lá, recepcionados pelo nosso prefeito, Fernando Cruz e várias lideranças comunitárias.

Na abertura do evento, a apresentação dos 35 times inscritos e organizados pelas próprias comunidades rurais de Curuçá. Até arrisquei dar um pontapé inicial antes da partida de futebol feminino, uma das grandes revelações do certame.

Na ocasião, entregamos duas kombis destinadas ao atendimento de saúde e da ação social do município. Benefícios importantes para a população. Deixo com vocês registro da nossa passagem por lá:

Hoje foi dia de muito trabalho, muita discussão e embates importantes aqui na Assembleia Legislativa. Aprovamos hoje, à unanimidade, durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças, que está sob minha presidência, requerimento para que a Assembleia Legislativa solicite cópia de todas as auditorias, e avaliações de gestão, realizadas pela Auditoria Geral do Estado nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, no período de janeiro de 2007 até maio de 2009, informando, ainda, se há procedimentos que estão em andamento, e quais órgãos estão sob análise.

Ainda hoje pretendemos protocolar o requerimento na presidência da Casa para que seja encaminhado ao Governo. Abaixo vocês conferem, na íntegra, o teor do requerimento:

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Multidão no Cidadania em Curuçá

Foi um grande sucesso o Projeto Cidadania neste final de semana, em Curuçá. Quase cinco mil atendimentos, entre expedição de carteiras de identidade e de trabalho, alistamento militar, CPF e certidão de nascimento e casamento. Um recorde na prestação desses serviços em apenas dois dias. Queremos voltar por lá, viu prefeito.

Pará vai entrar na Rede Nacional de Frentes Parlamentares de Defesa da Criança e do Adolescente

Hoje, durante a sessão que destacou o Dia Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, anunciei a criação de uma Frente Parlamentar. A idéia é que esse trabalho seja permanente e sistemático para banir esse crime hediondo que rouba a infância e a vida de meninos e meninas.

A proposta, com a anuência de mais duas deputadas, Regina Barata (PT) e Suleima Pegado (PSDB), que integram junto comigo a bancada feminina da CPI da Pedofilia, será formalizada, logo após a entrega do relatório da CPI, em meados de agosto. Na verdade, é uma forma do Pará integrar a Rede Nacional de Frentes Parlamentares, originária da Frente Parlamentar do Congresso Nacional.

Nós já pedimos informações sobre o trabalho realizado pela senadora Patrícia Saboya (PSB/CE), que comandou a Comissão Mista do Congresso Nacional contra a violência sexual de menores para que se possa dar andamento aqui da criação da nossa frente. Há muito casos ainda que precisam de investigação e, nós, queremos continuar nessa luta.

Ainda em meu pronunciamento durante a sessão de hoje, reclamei da morosidade e da burocracia da Justiça, o que só fortalece a impunidade de cidadãos que deveriam estar atrás das grades.

E mais: é preciso que o Estado seja mais ativo quando se trata de proteção integral às crianças e jovens. Não podemos viver só de palestras, encontros e seminários. É hora de agir porque crianças indefesas estão pedindo ajuda e temos o dever de socorrê-las.

Projeto resgata patrimônio da Estrada de Ferro Bragança

A Estrada de Ferro Bragança (E.F.B), considerado um dos maiores símbolos do desenvolvimento do Pará, terá sua memória e acervo resgatados e protegidos pelo Estado. Que notícia boa, não é mesmo?

Apresentei um projeto de lei para garantir a restauração, manutenção e proteção de todo o acervo patrimonial e documental remanescente da extinta linha férrea, que completaria em abril passado 101 anos. É um projeto arrojado de preservação histórica, educação e de incremento da atividade turística nos municípios de tráfego da antiga ferrovia.

A Estrada de Ferro Bragança foi inaugurada em 3 de abril de 1908, pelo então governador Augusto Montenegro. E mais: em 56 anos foi a principal via de acesso entre a capital, Bragança e os municípios surgidos ao longo dos trilhos, a exemplo de Ananindeua, Benevides e Castanhal.

Nossa intenção ao apresentar o projeto também é deixar para as futuras gerações o resgate dessa história que se transformou em sinônimo de desenvolvimento, particularmente do nordeste paraense.

Você sabia?

A ferrovia surgiu de uma necessidade que a capital tinha de escoar a produção das colônias agrícolas da zona bragantina. Belém vivia tempos de riquezas o que acabou atraindo muita gente. O problema é que não tinha alimento suficiente para abastecer a capital paraense. Por isso foram criadas as colônias agrícolas nas proximidades de Bragança e a Estrada de Ferro Bragança serviria para transportar essa produção.

Cidadania em Curuçá

Chegou agorinha a informação de que o Projeto Cidadania que está nesse momento em Curuçá já atendeu mais 300 pessoas com a expedição de identidade, CPF, carteira profissional, dentre outros serviços. A gente fica muito feliz em poder ajudar pessoas que não tiveram a chance de ter seu documento. Aproveito para mandar um grande abraço ao nosso prefeito Fernando, aos nossos vereadores e as demais lideranças que apóiam nosso trabalho na querida Curuçá.

O atendimento do Cidadania continua neste sábado.

Encontro Luso

Participei nesta quarta-feira, dia 13, da abertura do III Encontro Luso-Amazônico, promovido pela Universidade Federal do Pará e Casa de Estudos Luso-Amazônicos. Estamos sempre dispensando apoio integral a projetos e iniciativas da universidade.

Inclusive, gostaria de destacar o de Gestão e Educação Ambiental, que consiste em criar nos municípios paraenses, os chamados bosques municipais, áreas verdes de preservação em ambientes metropolitanos, com o objetivo de garantir qualidade de vida à população. Trabalho bom demais de apoiar e acompanhar.

Cidadania em Pirabas

Gente, foi um sucesso o Projeto Cidadania, coordenado pela Assembleia Legislativa, e levado por mim, nos dias 8 e 9 de maio, até São João de Pirabas. Desde cedo, as famílias chegavam para retirar seus documentos. Nesses dois dias, foram feitos 1.250 atendimentos, entre expedição de certidão de nascimento, carteira de identidade e profissional, CPF, dentre outros serviços.

Foi um trabalho de tamanha importância para essas pessoas, que um grupo de líderes comunitários esteve em meu gabinete pedindo para repetir a dose em Pirabas. Ou seja, querem mais uma etapa do Cidadania no município.

Vamos programar, sim, um retorno a Pirabas e triplicar o atendimento à população, especialmente aos que mais precisam desses serviços gratuitos.

Lideranças do interior tem curso de formação política

A Fundação Ulysses Guimarães (FUC) vai ministrar, por nossa iniciativa, o curso básico de Formação Política em dez municípios paraenses. Esse curso já formou as 30 primeiras lideranças em Bragança.

A ideia primordial é despertar a consciência política, de cidadania e da importância da participação social, particularmente entre os jovens. É preciso, sim, ampliar os espaços e canais de debate e de participação do jovem no contexto social. E esse curso é uma oportunidade.

Você sabia que a representação política desses jovens ainda é muito pequena. São apenas 3% dos deputados federais. E nós sabemos que esse percentual não corresponde à participação efetiva desse segmento nos movimentos sociais e políticos.

Neste semestre, os municípios de Peixe-Boi, Santarém Novo, São João de Pirabas, Marapanim, Curuçá, São Caetano de Odivelas, Mãe do Rio, Maracanã, Santa Luzia do Pará e Bragança irão recepcionar o curso de Formação Política. A partir de agosto o curso será extensivo a mais dez cidades do Pará.

As áreas de conhecimento estão organizadas em um sistema modular, divididas em dez aulas com carga horária de 60 horas, por meio de aulas presenciais. A ética e a política, o alcance do marketing político e o PMDB e as políticas públicas são temas que integram a grade curricular do curso.

Tráfego seguro nas rodovias PA-275 e PA-150

Gente, nossas estradas estão mesmo precisando de muita atenção da Secretaria de Estado de Transportes. Já fiz requerimento para que a Setran execute obras e serviços para devolver a trafegabilidade segura nas rodovias PA-275 e PA-150, dois dos mais importantes corredores rodoviários do Estado.

As estradas se encontram em condições muito ruins - situação agravada com as fortes chuvas na região - causando prejuízos incalculáveis para o escoamento da produção agrícola e provocando o isolamento de famílias inteiras que moram à margem dessas rodovias.

Todos nós sabemos que é necessária a manutenção permanente nessas rodovias diante da importância socioeconômica que elas representam para o Estado. E o pior: estradas intrafegáveis se tornam alvo de acidentes freqüentes e até de assaltos, colocando em risco a vida de milhares de pessoas que dependem da rodovia para deslocamento.

Também solicitei à Secretaria de Estado de Transportes, um estudo de viabilidade técnica e operacional para complementação da rodovia PA-449 até a PA-150, em favor dos moradores da localidade de Bambu, no município de Floresta do Araguaia, maior produtor de abacaxi do Estado.

O pacote de benefícios inclui serviços de aterro, nivelamento, acostamento, pavimentação e sinalização desse trecho. O pleito chegou ao meu gabinete pelo vereador de Floresta do Araguaia, Raimundo Nonato Pereira dos Santos.

Estrada para Ajuruteua precisa de socorro

Não demora muito, chega o verão e com ele famílias inteiras se mudam para as nossas belas praias, especialmente as do nordeste paraense, como a de Ajuruteua. Ta muito difícil trafegar pela PA-458, que liga o município de Bragança à praia de Ajuruteua, por conta das condições precárias da estrada. Eu já protocolei requerimento na Assembleia Legislativa para execução o asfaltamento e a sinalização na rodovia. O documento, oficiado à Secretaria de Estado de Transportes, atende a solicitação do nosso vereador de Bragança, Wallailson Guimarães.

Nesse mesmo requerimento, eu alerta ainda para a necessidade de duplicação da PA-458, no trecho que compreende a Vila de Bacuriteua, correspondente a 1,5 km de extensão.

São benefícios diretos para a população de Bragança e também para os visitantes que querem ter uma estrada segura e bem sinalizada, uma vez que estamos bem próximo do verão de julho, quando triplica o número de pessoas rumo à praia de Ajuruteua.

Vale lembrar que a “Peróla do Caeté”, como é conhecida Bragança, tem grande vocação para o turismo, com destaque para a praia de Ajuruteua, rica em belezas naturais que encantam os visitantes. Por isso, investir nessa infraestrutura rodoviária é fundamental para potencializar o turismo, uma das atividades econômicas que mais geram de emprego e renda para a população.