Dia 30 de setembro, Dia da Secretária! Parabéns!

Hoje é o aniversário de Tracuateua.

Um abraço especial para o povo de Tracuateua que sempre me recebe com muito carinho quando visito a cidade. Parabéns!!!

Celebramos neste domingo, o Dia Mundial do Turismo e o Dia Nacional do Idoso. Datas que não podemos deixar de registrar pela importância que tem para a sociedade, nossos governantes destinarem mais investimentos à atividade turística e, também, ampliar e consolidar as políticas públicas voltadas para o idoso.

E a mulherada do PMDB não perde tempo e vai promover um encontro agora em novembro. As informações são do nosso amigo Adelino Borges:

PMDB Mulher de Bragança faz encontro em novembro

A executiva municipal do PMDB Mulher de Bragança , sob a presidência de Socorro Lobão, discutiu nesta semana a pauta de organização do I Encontro de Mulheres que será realizado no próximo dia 27 de novembro, em Bragança.
Com o tema “A participação sócio-política da mulher na região bragantina” o evento vai reunir um grande número de lideranças femininas dos municípios vizinhos, principalmente por meio dos diretórios municipais do PMDB.
Na ocasião, serão exibidos vídeos das ações do PMDB Mulher de Bragança e do Diretório Municipal. Para a presidente do Diretório do PMDB de Bragança, deputada Simone Morgado, o encontro tem como principal objetivo despertar a consciência política das mulheres da região Bragantina que terão uma oportunidade de trocar experiências e fortalecer o ideal democrático em favor da melhoria de vida da população.

Catadores querem produzir massa de caranguejo

Catadores de caranguejo do município de Bragança e localidades de Vila do Treme, Rio Grande e Caratateua protestaram na manhã desta segunda-feira (21) em frente ao Ministério Público. Os trabalhadores querem a liberação para a catação, coleta e beneficiamento da massa do caranguejo. No início do julho o MP proibiu a venda do produto no Estado.

Representantes das associações de trabalhadores foram recebidos pelo promotor Marco Aurélio. O promotor disse que foi constatada a péssima qualidade da produção do caranguejo, que não teria condições de circular no Estado. Ele informou ainda que desde a década de 50 a comercialização de produtos clandestinos é proibida, mas somente em 1990 tornou-se crime vendê-los, de acordo com a Lei 8.137/90.

Como em muitos municípios a atividade dos catadores é o gerador de economia, para o promotor, é importante a criação de cooperativas com registro visando atingir uma grande parcela de trabalhadores. Segundo ele, em Caratateua e Vila do Treme cerca de 70% das pessoas vivem da catação do caranguejo. Já em Quatipuru a atividade tem grande participação na economia.

Fonte: Diário Online

E o Mandalla vai chegar a novos municípios do nosso Estado. Mais alimento, mais renda e mais qualidade de vida para nossos pequenos agricultores. Confira na matéria abaixo:

Mandalla vai alimentar novas comunidades rurais no Pará

O Mandalla, projeto de apoio à agricultura familiar, será expandido em, pelo menos, mais 25 municípios do nordeste paraense. Essa é a meta da deputada Simone Morgado (PMDB), que importou a proposta da Paraíba ao Pará, com a implantação pioneira na região de Montenegro, em Bragança, onde 20 famílias de pequenos produtores colhem os bons frutos oferecidos pelo sistema de produção familiar.

Nesta quinta-feira (17) foi dado o primeiro passo para difundir o projeto pelo Estado. Simone Morgado e a engenheira agrônoma Soane Castro de Moura, coordenadora do Mandalla, reuniram prefeitos e vereadores para detalhar os benefícios para quem quer produzir com equilíbrio ambiental e qualidade de vida.

Soane explicou que será feito o treinamento agora em outubro para os interessados em serem os multiplicadores da proposta. Para isso, cada município irá indicar um técnico participante. Também cabe a cada gestor definir as comunidades e famílias rurais atendidas pelo benefício. “Cada gestor pode trabalhar com quantas Mandallas quiser”, conta Soane, ao explicar que a dinâmica do projeto é feita em círculos, semelhante ao sistema solar. “Assim ocupamos o menor espaço na área de cada comunidade”, arremata. E mais, continua a especialista, em cada Mandalla podem trabalhar até seis famílias porque o círculo é divido em seis áreas.

Ao centro, como se fosse o sol, fica o tanque que serve para criação de peixes, e também para a irrigação dos canteiros que o rodeiam. Os três primei­ros círculos são destinados à subsis­tência dos plantadores. Do quarto ao décimo círculo, a produção é direcionada à comercialização. O décimo primeiro e último círculo, é compos­to por árvores frutíferas de médio e grande porte, e representa o compromisso da comunidade com o re­florestamento. Além da produção de peixes, hortaliças e frutos, o projeto contempla ainda a criação de patos, galinhas e codornas.

Simone Morgado explica que esse sistema garante uma alimentação mais saudável, evita o desperdício dos produtos, além de gerar renda para os agricultores, garantindo melhoria na qualidade de vida nas áreas rurais.

Lideranças apelam em favor de servidores do fisco

A deputada Simone Morgado (PMDB) protocolou nesta quarta-feira (16), requerimento, em regime de urgência, para que os parlamentares apelem à governadora Ana Júlia Carepa, que seja revogada as remoções ex-officio dos servidores dos fisco estadual, Ione do socorro Gonçalves Silva da Silva, Antonio José Tavares Henriques e Rivãnia Raquel Mairiano Porto. O documento pede ainda que seja mantido e ampliado o debate sobre a necessidade de implementar o Plano de Reestruturação Salarial e tornar eficiente, eficaz e transparente a gestão fazendária no Estado.

Simone, que é auditora concursada da Secretaria da Fazenda Estadual, tem acompanhado sistematicamente a luta dos trabalhadores do fisco por salários dignos. Na semana passada, promoveu uma audiência pública para detalhar aos demais deputados da Casa, as propostas do chamado grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) e do governo.

Anexo ao requerimento está o ofício endereçado à governadora Ana Júlia Carepa, e assinado pela maioria dos líderes partidários, chancelando o pedido de revogação da transferência da capital para o interior do Estado dos três servidores da Secretaria da Fazenda. “Tal decisão denota evidente retaliação política, uma vez que foi definida em pleno curso do movimento paredista da categoria e atingindo, não por acaso, servidores integrantes do comando de greve”, expressa o documento.

O documento diz ainda que a “manutenção desta decisão contradiz frontalmente com a participação de Vossa Excelência nos movimentos sindicais e sociais e com sua trajetória política em defesa dos trabalhadores deste Estado”. E mais: apela para o fortalecimento das relações democráticas e transparentes, e chama atenção para o respeito devido “ao conjunto da sociedade paraense e, particularmente, aos seus colaboradores de governo, para a construção de um Estado assentado sob a ótica do desenvolvimento sustentável, da paz e da justiça social”.

Estivemos neste final de semana em Bragança participando de inagurações e conversando com lideranças dos municípios vizinhos para a expansão do Curso de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães para outras cidades do nordeste paraense. Nossa assessoria lá de Bragança cobriu os eventos:

Simone consegue recursos

e entrega centro poliesportivo em Bragança

A deputada Simone Morgado cumpriu, no último final de semana, em Bragança uma extensa agenda de inaugurações. Na sexta-feira, dia 11, ao lado do prefeito Edson Oliveira, a parlamentar participou da inauguração das obras de revitalização do Complexo Poliesportivo Rosa Blanco, no bairro da Aldeia. O novo espaço foi revitalizado graças ao empenho de Simone que conseguiu recursos junto à Secretaria de Obras. “Estou muito feliz em devolver à população de Bragança um espaço que estava abandonado e agora, em parceria com o prefeito Edson, está pronto para ser usufruido, especialmente, pelos jovens para o lazer e prática de esporte”, disse a deputada.

Formação Política: No sábado, dia 12, Simone manteve encontro no diretório do PMDB com representantes de seis municípios que participaram da qualificação de novos mediadores para o Curso Básico de Formação Política da FUG-Fundação Ulysses Guimarães em seus respectivos municípios.

Por iniciativa da deputada, o curso foi pioneiro em Bragança e já formou quatro turmas e agora segue para 11 novos municípios do nordeste paraense. Simone Morgado também prestigiou, no domingo, a Festividade do Círio de Nossa Senhora de Nazaré na Vila do Caratateua e da Festividade religiosa de Santa Teresa, em Tracuateua.

Congresso: Jader está entre os 100 mais influentes

Estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta, pela 12ª vez, o deputado Jader Barbalho (PMDB) como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A lista considera os escolhidos como a elite do Parlamento, uma vez que são estes congressistas os responsáveis pela missão de elaborar o trabalho intelectual da Casa, além de se diferenciar pela capacidade de conduzir debates e liderar, não só a bancada do Estado, mas as matérias de interesse do país.

Para definir a relação, na qual o deputado se destaca como uma das maiores lideranças nacionais, o Diap leva em conta critérios qualitativos e quantitativos que incluem aspectos institucionais, a reputação e o poder de cada parlamentar influenciar nas decisões do Senado e da Câmara. “A inclusão mais uma vez aumenta a minha responsabilidade para com o meu Estado e para com o meu país”, disse o deputado.

Único deputado federal paraense incluído na lista dos “cabeças” do Congresso, Jader lembrou que o Diap é uma entidade reconhecida nacionalmente por sua isenção, ética e credibilidade. “Ao longo de todos esses anos fui incluído entre os cabeças do parlamento. É gratificante, me sinto envaidecido e atribuo, em grande parte, ao trabalho que exerci como presidente do Congresso Nacional”.

Para chegar aos nomes dos 100 parlamentares que anualmente compõem a lista, em um universo de 513 deputados federais e 81 senadores, a equipe do Diap entrevista jornalistas, cientistas e analistas políticos, e promove, em relação a cada parlamentar, o exame cuidadoso das atividades profissionais, dos vínculos com empresas ou organizações econômicas ou de classe, da formação e vida acadêmica.

Além disso, faz levantamentos minuciosos de pronunciamentos, apresentação de proposições, resultados de votações, intervenções nos debates do Legislativo, frequência com que é citado na imprensa, temas preferenciais, cargos públicos exercidos dentro e fora do Congresso e relatorias de matérias relevantes.

INFRAESTRUTURA

Este ano, a lista do Diap apontou o deputado Jader Barbalho como referência em infraestrutura, especialmente em Energia e Petróleo; Ciência e Tecnologia; e Comunicação. O paraense é tido como um dos parlamentares que se destacam pelo “saber, qualidade intelectual e a especialização” nos temas, sendo um dos “formuladores, que dão forma às idéias e interesses que circulam no Congresso” quando o assunto é infraestrutura.

Os 100 “cabeças” se diferenciam dos demais, segundo a lista do Diap, por sua capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja senso de oportunidade, a eficiência na leitura da realidade e, principalmente, pela facilidade de conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e a tomada de decisão. Ou seja, é o parlamentar capaz de exercer real influência no processo decisório e sobre os atores nele envolvidos.

São considerados pelo Diap aqueles que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas. Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

Fonte: Jornal Diário do Pará

Continuamos aguardando os relatórios das auditorias realizadas pelo governo nos órgãos da administração direta e indireta. A Comissão de Finanças da pede esses documentos desde maio. Veja a matéria abaixo:

Auditora do Estado pode responder por crime de responsabilidade

Ela não enviou a documentação, dentro do prazo constitucional, pedida pela Comissão de Finanças e pode ser punida por crime de responsabilidade

A presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputada Simone Morgado (PMDB), protocolou nesta terça-feira (08), na presidência da Assembleia Legislativa, memorando de Nº 74/2009, solicitando que a Casa remeta ao Ministério Público Estadual cópia de todos os expedientes encaminhados à Auditoria Geral do Estado e à governadora Ana Júlia Carepa, “e suas respostas incompletas e omissas” ao Legislativo Estadual, acerca dos documentos pedidos pela comissão sobre as auditorias realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, de janeiro de 2007 a maio de 2009, além dos procedimentos em andamento, e órgãos que estão sob análise. A deputada explica que cabe ao Ministério Público adotar as medidas judiciais cabíveis para o caso, uma vez que a ausência de resposta, no período constitucional de 30 dias, da auditora geral do Estado, Tereza Cordovil, às solicitações da CFFO, caracteriza prática de crime de responsabilidade, infringindo frontalmente os artigos 93 e 140 expressos na Constituição Estadual.

O primeiro pedido da comissão foi feito em 20 de maio passado. Após 33 dias, a Auditoria enviou um amontoado de papéis com relatórios de 2006, ou seja, da gestão do ex-governador Simão Jatene, e de dez dos 29 órgãos listados em 2007, dentre os quais as secretarias de Educação, de Transportes, de Obras, Desenvolvimento e Urbanismo, além da Funtelpa e Paratur. “Não há nenhuma documentação relativa aos anos de 2008 e de 2009”, informa Simone.

No início de agosto, a comissão enviou um novo documento reiterando o pedido dos relatórios. No entanto, até agora, não houve qualquer manifestação da Auditoria Geral do Estado. “É um desrespeito, uma afronta ao Poder Legislativo”, reclama a deputada.

Ela explica que esses relatórios são necessários para manter atualizadas as informações da comissão a quem cabe, como órgão técnico do Poder Legislativo, analisar o cumprimento das políticas públicas e das metas estabelecidas no Plano Plurianual, além das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.

E mais, continua Morgado, cabe à comissão exercer a fiscalização, o acompanhamento e o controle dos atos do Poder Executivo, particularmente aqueles que se referem à execução financeira e orçamentária dos planos, programas e projetos, que envolvem a aplicação dos recursos do tesouro estadual, atendendo os princípios de eficiência, eficácia e efetividade.

Audiência pública com o Sinditaf está marcada para hoje, dia 9, às 14 horas, no auditório João Batista. Vamos à luta por salários dignos. Mais detalhes na matéria abaixo:

Audiência detalha Plano de Reestruturação Salarial de auditores e fiscais da Sefa.

A pedido da deputada Simone Morgado (PMDB) será realizada nesta quarta-feira, 9, a partir das 14 horas, no auditório João Batista, audiência pública para que o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sinditaf) e a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa) possam detalhar a importância do Plano de Reestruturação Salarial (PRS) da categoria e pedir apoio ao Legislativo para mediar junto ao Executivo a retomada das negociações que o governo interrompeu ao ignorar o PRS. Simone Morgado é auditora fiscal concursada da Secretaria Estadual da Fazenda e tem participado das assembleias e decisões da categoria por salários justos.

No documento protocolado na Casa, Simone destaca que os Auditores e Agentes de Fiscalização e Tributação da Sefa, buscam, desde junho passado, negociar com o governo o seu Plano de Reestruturação Salarial (PRS), aprovado em histórica conferência estadual dos servidores fazendários, e formalizado e detalhado ao Executivo. “É um tema que importa, sim, à sociedade, uma vez que reflete diretamente no recolhimento de impostos e melhoria da gestão fazendária”, diz Morgado.

Hoje, o vencimento base da categoria corresponde a R$ 465,00, “um valor indigno” para o tamanho da responsabilidade desses profissionais que atuam diretamente no incremento da arrecadação de tributos para o Estado. “Não podemos aceitar que nossa remuneração seja composta 90% em gratificações, queremos é um salário decente e compatível com a responsabilidade e os riscos inerentes ao exercício do nosso trabalho”, assinala a deputada.

No requerimento, Simone Morgado fez questão de destacar trechos da Carta Aberta à governadora, assinada pelo presidente do Sinditaf, Charles Alcântara, e divulgada por ocasião dos cinco dias de paralisação da categoria. Diz o documento: “Como o governo explica ao pequeno contribuinte, que compulsoriamente paga altíssimas alíquotas de ICMS de energia elétrica, combustíveis e telefonia, uma dívida ativa que já bateu na casa do R$ 1,6 bilhão, em grande parte devida pelos grandes contribuintes, com anêmica taxa de recuperação?”

“Como explicar tais privilégios fiscais no momento de responder às justas queixas das pequenas e microempresas optantes do Simples Nacional obrigadas ao carnaval tributário, com cobrança de imposto fora de época, batizado de ICMS Antecipado? Para piorar o retrato da desigualdade, apenas neste ano de 2009, algo em torno de R$ 600 milhões serão renunciados para nutrir, com incentivos fiscais, planos econômicos da iniciativa privada que, muitas vezes, além de descumprirem metas sociais, aumentam o grave passivo ambiental.

“É por essas e outras questões, continua Morgado, que o parlamento estadual é o fórum adequado para ampliar esse debate, “porquanto é a caixa de ressonância da sociedade”.

Meia-passagem é aprovada em primeiro turno

Conseguimos avançar na discussão da proposta de meia-passagem para os estudantes do interior do Estado. O projeto já foi aprovado hoje (8), em primeiro turno. Na semana que vem, as votações continuam. Confira a matéria abaixo:

Meia-passagem é aprovada em primeiro turno

O substitutivo ao projeto do Executivo que regulamenta a meia-passagem para os estudantes do interior do Estado foi aprovado nesta terça-feira, 8, em primeiro turno. A proposta é da presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e também relatora da matéria, deputada Simone Morgado (PMDB). Durante um mês, a parlamentar ouviu estudantes e empresários para apresentar um substitutivo que contemple as necessidades das categorias envolvidas.

Na próxima terça-feira, dia 15, o projeto volta ao plenário para as votações em segundo turno e redação final. Ao longo da semana, haverá reuniões entre deputados, representantes do governo e do empresariado do setor de transportes para definir a fonte de custeio do benefício, ou seja, quem vai pagar a conta e como será paga. A primeira reunião está agendada para esta quinta-feira, 10, às 17 horas, na sede da Agência de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará (Arcon).

Pelo substitutivo apresentado por Simone Morgado, o benefício atinge estudantes regularmente matriculados no ensino médio, técnico e superior, incluindo, mestrado e doutorado, vinculados à rede pública e privada.

O líder do governo, deputado Airton Faleiro, elogiou a proposta e disse que no decorrer da discussão em plenário o projeto será aperfeiçoado, por meio de emendas. “Mas já contabilizamos um avanço”, reconheceu Faleiro.

Da mesma opinião compartilhou o deputado Carlos Bordalo (PT). Ele irá apresentar emendas à matéria antes das votações da próxima semana. Dentre elas, a que a cada renovação do benefício, o estudante comprove a freqüência de, no mínimo, 85% das aulas do semestre. “É um investimento que a sociedade está fazendo pela capacitação e qualificação profissional em favor do desenvolvimento do Estado”, afirmou Bordalo.

Pelo projeto, quem é do ensino médio deve morar até 100 quilômetros da escola, enquanto os matriculados no ensino técnico, superior, e em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, devem morar até 250 quilômetros de distancia do estabelecimento de ensino onde estudam. Ele garante ainda que 10% do número de assentos dos veículos fiquem reservados para atender os estudantes. Do outro lado, os empresários podem ter a dedução do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E sse é ponto em discussão com o governo do Estado.

A matéria tramitava na Casa há mais de dois anos. Ao assumir a CFFO este ano, Simone Morgado recebeu os estudantes e assumiu o compromisso de encontrar uma alternativa para que fosse assegurado o benefício.

A bicentenária Marujada

Contrariando as teses de que o desenvolvimento das sociedades modernas aponta para o fim das tradições, a Marujada chega, no próximo dia 3 de setembro, aos 211 anos. Para saudar a data, protocolamos nesta terça-feira (1º), requerimento com votos de aplausos e louvor pelo transcurso à manifestação típica da microrregião do Salgado, que tem como berço o município de Bragança.

Feliz é o povo que tem orgulho da sua cultura, da sua história e tradição. Assim é o povo bragantino, que ao longo de anos tem conquistado, a despeito da globalização imposta neste milênio, o poder de manter pleno o legado cultural da Marujada.

É na Festividade de São Benedito, uma tradição que une cultura e fé, que a dança merece destaque especial. A festa atrai milhares de turistas e movimenta a cidade durante o ano inteiro. Os preparativos começam em junho quando três imagens de São Benedito percorrem o município de Bragança. Nos dias 25, 26 de dezembro - dia da São Benedito -, e no dia 1° de janeiro acontecem o ponto alto dos festejos: a dança da Marujada.

A história da dança começou em 1789, quando os senhores de escravos permitiram que eles criassem a irmandade de São Benedito e construíssem uma igreja em homenagem ao Santo Preto. Em agradecimento, os negros foram à casa de seus senhores dançarem a Marujada.

Ela constitui-se quase que exclusivamente por mulheres, as chamadas marujas, cabendo-lhes a direção e a organização. Os homens tocam os instrumentos ou são apenas acompanhantes. Ninguém fala ou canta. E também não há dramatização de qualquer feito marítimo. Sua principal característica é a dança, no ritmo do retumbão e com passos firmes e cadenciados a lembrar as ondas do mar.

Tambor, cuíca, pandeiro, rabeca, viola, cavaquinho e violino são os instrumentos musicais que acompanham as marujas que caminham ou dançam em duas filas. À frente de uma fila a Capitoa, e na outra fila, a sub-capitoa. A Capitoa leva um pequeno bastão de madeira, enfeitado de papel, tendo na extremidade uma flor. Atrás e no centro, fechando as duas alas vão as marujas e os marujos.

Por tudo isso, essa bicentenária Marujada merece, sem sombra de dúvidas, nosso respeito por sua importância para a preservação histórica e cultural de Bragança e do Pará.

Aniversário de Tomé Açu