Meia-passagem é aprovada em primeiro turno

Conseguimos avançar na discussão da proposta de meia-passagem para os estudantes do interior do Estado. O projeto já foi aprovado hoje (8), em primeiro turno. Na semana que vem, as votações continuam. Confira a matéria abaixo:

Meia-passagem é aprovada em primeiro turno

O substitutivo ao projeto do Executivo que regulamenta a meia-passagem para os estudantes do interior do Estado foi aprovado nesta terça-feira, 8, em primeiro turno. A proposta é da presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e também relatora da matéria, deputada Simone Morgado (PMDB). Durante um mês, a parlamentar ouviu estudantes e empresários para apresentar um substitutivo que contemple as necessidades das categorias envolvidas.

Na próxima terça-feira, dia 15, o projeto volta ao plenário para as votações em segundo turno e redação final. Ao longo da semana, haverá reuniões entre deputados, representantes do governo e do empresariado do setor de transportes para definir a fonte de custeio do benefício, ou seja, quem vai pagar a conta e como será paga. A primeira reunião está agendada para esta quinta-feira, 10, às 17 horas, na sede da Agência de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará (Arcon).

Pelo substitutivo apresentado por Simone Morgado, o benefício atinge estudantes regularmente matriculados no ensino médio, técnico e superior, incluindo, mestrado e doutorado, vinculados à rede pública e privada.

O líder do governo, deputado Airton Faleiro, elogiou a proposta e disse que no decorrer da discussão em plenário o projeto será aperfeiçoado, por meio de emendas. “Mas já contabilizamos um avanço”, reconheceu Faleiro.

Da mesma opinião compartilhou o deputado Carlos Bordalo (PT). Ele irá apresentar emendas à matéria antes das votações da próxima semana. Dentre elas, a que a cada renovação do benefício, o estudante comprove a freqüência de, no mínimo, 85% das aulas do semestre. “É um investimento que a sociedade está fazendo pela capacitação e qualificação profissional em favor do desenvolvimento do Estado”, afirmou Bordalo.

Pelo projeto, quem é do ensino médio deve morar até 100 quilômetros da escola, enquanto os matriculados no ensino técnico, superior, e em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, devem morar até 250 quilômetros de distancia do estabelecimento de ensino onde estudam. Ele garante ainda que 10% do número de assentos dos veículos fiquem reservados para atender os estudantes. Do outro lado, os empresários podem ter a dedução do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E sse é ponto em discussão com o governo do Estado.

A matéria tramitava na Casa há mais de dois anos. Ao assumir a CFFO este ano, Simone Morgado recebeu os estudantes e assumiu o compromisso de encontrar uma alternativa para que fosse assegurado o benefício.