Mais saúde em Pirabas

Estivemos, nesta segunda-feira (29), na inauguração do Posto de Saúde da Família, lá na Vila de Santa Luzia, em São João de Pirabas. Com instalações prontas para atender à população, o posto dispõe de consultório médico, dentário, enfermagem, sala de vacina e famárcia.
Ainda em Pirabas, foi entregue a documentação legalizada da Associação de Moradores da Vila e empossado na presidência o nosso grande amigo Nonato.
Muitas autoridades locais prestigiaram os eventos, dentre eles, o prefeito Cláudio Barroso e os vereadores Tadeu, Tonhão e Nonato.

Reforma eleitoral em pauta

O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), apresenta na terça-feira, 30, ao Colégio de Líderes o projeto de reforma eleitoral, que vai alterar as leis 9.504/97 e 9.096/95. A proposta, que será assinada pelos líderes, deverá ser apresentada ao Plenário ainda na próxima semana, segundo o coordenador do grupo que elaborou as novas regras de campanha, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). O deputado afirmou que a tramitação pode ser rápida, apesar de serem esperadas emendas e destaques durante a votação.
Saiba mais no www.pmdb.org.br

Viva São Pedro!

O guardião das portas do céu é também considerado o protetor das viúvas e dos pescadores. São Pedro foi um dos doze apóstolos e o dia 29 de junho foi dedicado a ele.
Como o dia 29 também marca o encerramento das comemorações juninas, é nesse dia que há o roubo do mastro de São João, que só será devolvido no final de semana mais próximo. Mas como as comemorações juninas perduram alguns dias, as pessoas dizem que no dia de São Pedro já estão muito cansadas e não têm resistência para grandes folias, sendo os fogos e o pau-de-sebo as principais atrações da festa. A fogueira de São Pedro tem forma triangular.

Dia do Pescador

Hoje o dia é dedicado aos pescadores, e eles, também, organizam homenagem a São Pedro realizando procissões por rios e mares. Por isso, nosso carinho e respeito ao pescador paraense e, em particular, aos que trabalham na região nordeste do Estado.

Projeto beneficia Apae de Bragança

Apresentei na Assembleia Legislativa projeto de lei que declara e reconhece como de utilidade pública, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Bragança. Após a apreciação e votação nas comissões de Justiça e de Finanças da Casa, o projeto segue para o plenário.

A Apae de Bragança, fundada no dia 13 de dezembro de 1980, desenvolve ações para assegurar o pleno exercício dos direitos e da cidadania dos portadores de deficiência em consonância com as políticas adotadas pela Federação Nacional e Estadual das Apaes.

A entidade é uma sociedade civil, filantrópica, de caráter educacional, cultural, assistencial, de saúde e de estudo e pesquisa para o aperfeiçoamento no atendimento aos seus associados.

Em defesa do patrimônio em Bragança

amos reiterar à Secretaria de Estado de Cultura (Secult) a imediata reforma do prédio da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, em Bragança, que está completamente abandonado e por isso alvo fácil para saques e vandalismo. O prédio é patrimônio histórico do município. Vale lembrar que nós disponibilizamos recursos na ordem de mais de R$ 1 milhão, aprovado no Orçamento Geral do Estado de 2008, para a restauração do patrimônio.

O prédio, pertencente à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), foi construído em 1929 e abrigava uma escola de nível fundamental, mas quando foi desativado, acabou sendo saqueado. “O sentimento é de perplexidade com o estado de abandono do prédio. Desde o ano passado solicitamos providências para a sua recuperação”, afirma a deputada.

De acordo com as denúncias recentes que chegaram ao gabinete da parlamentar, já foram retiradas os pisos feitos em madeira de lei (pau-amarelo), as janelas, o madeirame e até a imagem em mármore do Cristo crucificado. Em janeiro deste ano, a pedido nosso, a Secult enviou uma equipe de engenheiros e arquitetos para dar início ao processo de restauração em caráter emergencial do Mâncio Ribeiro. Mas, até agora nada. Infelizmente, a situação do patrimônio é realmente degradante. Saquearam todo o assoalho, quase todas as portas e as janelas. A situação é muito grave e o prejuízo para a sociedade paraense é incalculáve

Patrimônio

Também protocolamos projeto de lei que declara a dança de carimbó como Patrimônio Cultural e Artístico do Pará. A matéria será apreciada nas comissões temáticas e depois seguirá para votação no plenário.Vale lembrar que já foi aprovado na Alepa um projeto semelhante, também de nossa autoria, dando igual importância à Marujada de Bragança.

Um novo texto para a Constituição do Pará

Nós protocolamos na Assembleia Legislativa, projeto de Resolução para instituir uma comissão especial para atualização da Constituição Estadual. No próximo dia 5 de outubro a Constituição do Pará completa 20 anos de edição.

É preciso a produção de um texto constitucional condizente à realidade do nosso Estado, face as diversas modificações que provocaram a edição de leis infraconstitucionais, de Súmulas da Jurisprudência gestadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Medidas Provisórias legitimadas. E mais: o novo texto deve acrescentar temas importantes que mobilizam a sociedade, a exemplo, do combate ao crime de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes, proteção contra a biopirataria, a produção de transgênicos e a parceria civil com direito à adoção.

A idéia é ampliar ao máximo a participação da sociedade nessa discussão. “Queremos ouvir, por meio de audiências públicas, os segmentos sociais e econômicos, ouvir as comunidades organizadas e servidores públicos”, propõe a parlamentar.

A comissão especial será formada por onze integrantes, obedecendo à proporcionalidade dos partidos. Ela terá um presidente, um vice-presidente, um relator e um sub-relator. São membros natos os presidentes da Assembleia Legislativa e da Comissão de Constituição e Justiça.

Ela irá funcionar por um período de 180 dias e, ao final, apresentará um relatório com Projeto de Emenda Constitucional, que seguirá para apreciação em plenário.

Assim surgiu a Festa de São João

Dizem que Santa Isabel era muito amiga de Nossa Senhora e, por isso, costumavam visitar-se.

Uma tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora e aproveitou para contar-lhe que, dentro de algum tempo, iria nascer seu filho, que se chamaria João Batista.

Nossa Senhora, então, perguntou-lhe:

- Como poderei saber do nascimento do garoto?
- Acenderei uma fogueira bem grande; assim você de longe poderá vê-la e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele.

Santa Isabel cumpriu a promessa.

Um dia, Nossa Senhora viu, ao longe, uma fumacinha e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia vinte e quatro de junho.

Começou, assim, a ser festejado São João com mastro, e fogueira e outras coisas bonitas como: foguetinhos, balões, danças, etc…

Fonte: www.arteducacao.pro.br

Festival Junino de Bragança reúne milhares

O XXI Festival Junino, ocorrido de 18 a 21 deste mês, em Bragança, reuniu mais de 50 mil pessoas nos quatro dias do evento. No centro das apresentações, 30 quadrilhas, nove bois-bumbás, quatro cordões de pássaro e seis bandas. Para atender a tudo isso foram montados dois palcos com iluminação especial, tornando a festa mais bonita e cheia de brilho.

E o mais importante: as vendedoras de comidas típicas, instaladas em 35 barracas padronizadas, faturaram cerca de R$ 2 mil reais, uma renda extra que ajuda, e muito, no sustento da família.

Por isso, sempre destaco que incentivar as manifestações de cultura e turismo é importante porque gera renda e emprego e com isso leva melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Quero destacar a dedicação e o empenho do prefeito Edson Oliveira e de toda sua equipe pelo sucesso estrondoso do Festival, evento que também foi prestigiado pelo nosso prefeito de Curuçá, Fernando Cruz. E saudar também a todas as comunidades participantes, uma vez que são essas pessoas que fazem a alegria e nos encantam a cada apresentação.

Transparência na apreciação da LDO 2010

No final da manhã desta segunda-feira (22), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), irá apreciar e votar a Lei de Diretrizes Orçamentária 2010, projeto do qual fui relatora.

Quero registrar todo o nosso empenho e dedicação em aperfeiçoar o projeto contribuindo com apresentação de emendas e, principalmente, ouvindo a todos, deputados, governo e demais Poderes. Agradeço, de coração, o apoio técnico fundamental de toda a equipe da comissão, à frente a economista Márcia Leite.

Agora nossa expectativa é de que até quarta-feira, dia 24, o projeto siga para discussão e aprovação em plenário.

Unale quer assembleias legislando sobre criação de municípios

O presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado Clóvis Ferraz (BA), participou da audiência pública da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 52-A da Câmara Federal, no dia 17 de junho, a convite do presidente da Comissão, deputado Federal Eduardo Valverde (RO).

A PEC 52-A altera o parágrafo quarto do artigo 18 e devolve aos estados o poder de legislar sobre criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios preservando a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano.

A audiência foi realizada para ouvir exclusivamente a posição da Unale com relação à questão. O presidente, Clóvis Ferraz, fez um apanhado sobre todas as emendas que tratam da regulamentação dos municípios em tramitação na Câmara Federal e no Senado. O parlamentar explicou que esse assunto vem sendo discutido pela Unale desde a sua criação há 13 anos.

“A necessidade de recuperação das prerrogativas de legislar das assembleias é urgente porque hoje elas legislam apenas sobre matérias que não tem a repercussão como a indicação de títulos de cidadão. Não podemos legislar sobre matéria tributária ou que gere despesas para o executivo”, explica Ferraz. “Nós estamos ensanduichados entre as câmaras de vereadores, que tem muito mais poder de legislar do que as assembleias, e o Congresso Nacional. Nos tiraram 90% das prerrogativas de legislar. A gota d´água foi a emenda número 15/96 que nos tirou a prerrogativa de legislar sobre a emancipação de municípios”, alega.

Clóvis Ferraz deixou claro que a Unale não preconiza e nem quer uma farra emancipacionista. “Se os municípios legislam sobre a criação de distrito, o congresso tem a prerrogativa de legislar sobre a criação de estados, então o Pacto Federativo foi quebrado quando tirou das assembleias a prerrogativa de legislar sobre a criação de municípios”, alerta.

Segundo ele, as assembleias amadureceram o suficiente para tratar da questão das emancipações de forma responsável, sendo que todas são favoráveis à regulamentação da matéria determinando o número mínimo da população e de eleitores, a área mínima para requerer a emancipação, a viabilidade econômica e a consulta à população emancipanda. “Só defendendo a emancipação de municípios que o que tenham os critérios mínimos e que seja aprovado por lei estadual”, adianta Ferraz.

Acesse www.unale.org.br

Mandalla na vitrine do IV Frutal

Os benefícios colhidos pelos pequenos produtores de Bragança, por meio da execução do projeto Mandalla, estarão expostos no IV Frutal Amazônia, que será realizado no período de 25 a 28 de junho, no Hangar – Centro de Convenções. Pioneiro no Pará e na região Norte, o Mandalla chegou até o município, por nossa iniciativa com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar.

O projeto que já foi implantado em 14 estados brasileiros, integra diversas tecnologias sustentáveis de produção. Sua referência é a dinâmica do Sistema Solar. Ao centro, como se fosse o sol, fica localizado o tanque circular que serve para criação de peixes, e também para a irrigação dos canteiros que o rodeiam. Os três primei­ros círculos são destinados à subsis­tência dos plantadores. Do quarto ao oitavo círculo, a produção é direcionada à comercilização. O nono e último círculo da Mandalla, compos­to por árvores frutíferas de médio e grande porte, representam o compromisso da comunidade com o re­florestamento. Além da produção de peixes, hortaliças e frutos, o projeto contempla ainda a criação de patos, galinhas e codornas.

Esse sistema garante uma alimentação mais saudável, evita o desperdício dos produtos, além de gerar renda para os agricultores, garantindo melhoria na qualidade de vida nas áreas rurais. A idéia é expandir o projeto para outros municípios do nordeste paraense.

Conferência sobre Segurança Pública e Direitos da Criança

Hoje, aconteceu a 1ª Conferência Livre – “Segurança Pública na Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente” no Campus Unama BR, em Ananindeua. A Conferência abriu espaço para debates a fim de construir políticas relacionadas à segurança pública e à proteção de nossas crianças.
O Evento é promovido pelas Polícias Civil e Militar e tem como função gerar propostas que serão levadas à Conferência Nacional de Segurança Pública que será em Brasília no mês de agosto.
Esta primeira conferência contou também com o apoio da Unama, Unicef, CEDCA, Rede Vitória Régia, Conselhos Tutelares e Rádio Margarida.
São iniciativas como estas que sempre precisamos!

Fonte: Agência Unama
Imagem: Rosa Chaves
Editado de imagem: João Azevedo

País tem 233,9 mil adolescentes chefes de família

Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), foram destacados pelo relatório Situação da Infância Brasileira 2009, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), como um exemplo de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade

O Brasil tem hoje 233.908 jovens com menos de 18 anos e com a
responsabilidade de chefiar uma família. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), foram destacados pelo relatório Situação da Infância Brasileira 2009, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), como um exemplo de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade.

“É um número muito grande de adolescentes que estão assumindo uma
responsabilidade, de geração de renda, de perspectiva de futuro, que não é coerente com seu ciclo de vida”, avalia Maria de Salete Silva, oficial de
projetos de Educação do Unicef e coordenadora do relatório. “É uma situação extremamente preocupante”.

Leia mais no site do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil www.fnpeti.org.br

VIVA SANTO ANTÔNIO!

Entre os santos mais comemorados durante as festas juninas, Santo Antônio é, com certeza, o que mais possui devotos espalhados pelo Brasil e também por Portugal.

Esse santo, que normalmente é representado carregando o menino Jesus em seus braços, ficou realmente conhecido como "casamenteiro"e é sempre o mais invocado para auxiliar moças solteiras a encontrarem seus noivos.

Há um costume muito praticado pela Igreja e pelos fiéis. Todo o dia 13 de junho, as igrejas distribuem aos pobres e afortunados os famosos pãezinhos de Santo Antônio. A tradição diz que o pãezinhos deve ser guardado dentro de uma lata de mantimento, para garantir que não faltará comida durante todo o ano.
Quer saber mais sobre festas juninas acesse o site www.arteeducacao.pro.br

Festa em Bragança

A Secretaria Municipal de Cultura e Desportos de Bragança está na reta final para o XXI FESTIVAL JUNINO 2009, que tem como tema "Arraial do Xote Bragantino". O objetivo é valorizar o ritmo que tem este nome porque entrou em Bragança através dos escravos quando da fundação da Irmandade de São Benedito, por isso é dança obrigatória na Marujada. Durante muito tempo Bragança ficou conhecida como a terra do xote. O festival vai mais além, vai trazer o Primeiro Festival do Xote Bragantino, premiando o melhor xote do arraial de 2009. O período do Festival Junino é de 18 a 21, na Estação Cultural Armando Bordallo.

E logo depois dos festejos juninos, a prefeitura prepara programação especial para o aniversário de Bragança, dia 08 de julho. São 396 anos de história, tradição, cultura e fé.

Esta e outras informações estão no www.bragança.pa.gov.br

OIT: mulher ainda está longe da igualdade profissionaL

A dificuldade de conciliação entre trabalho e família é uma das principais causas da desigualdade profissional entre homens e mulheres. Essa é uma das conclusões a que chegou o estudo divulgado nesta quinta-feira (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em Genebra, na Suíça.

"As tensões entre trabalho e família estão gerando altos custos para as mulheres, para as pessoas que requerem cuidados e também para o crescimento econômico dos países, o bom funcionamento do mercado de trabalho e a produtividade das empresas", diz a OIT.

Elaborado em conjunto com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, o relatório O Desafio do Equilíbrio entre Trabalho, Família e Vida Pessoal revela que, apesar das conquistas dos últimos anos, ainda está longe do ideal, em relação aos homens, a condição feminina no mercado do trabalho.

O estudo considera que ainda é muito lenta a desvinculação do trabalho doméstico do sexo feminino. "O modelo homem-provedor e mulher-cuidadora ainda vigente permite que a mulher continue arcando de forma unilateral, quando não exclusiva, com as atividades de cuidado e assistência aos membros da família, e seu engajamento no mercado de trabalho permanece marcado por esse papel", destaca trecho do relatório, que englobou as relações de trabalho na América Latina e no Caribe, onde 100 milhões de mulheres compõem o marcado de trabalho.

A OIT considera um avanço o fato de que "53% das mulheres da América Latina e do Caribe estão incorporadas atualmente ao mercado de trabalho, uma proporção que chega a 70% se forem consideradas as mulheres entre 20 e 40 anos".

O estudo sugere que, para minimizar os prejuízos causados pela relação entre trabalho e vida doméstica, políticas públicas devem ser implementadas para as mulheres, com a construção de creches, pré-escolas e centros de atendimento à mulher. Também são propostos modelos de gestão profissional que promovam a compatibilização entre a vida no mercado de trabalho, a familiar e a pessoal, de maneira que a capacidade produtiva das mulheres seja reconhecida.

FONTE: Fábio Góis/Redação do Congresso em Foco

Unicef lança relatório sobre situação da infância e adolescência no Brasil

O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) lançou na manhã de hoje (09), no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém (PA), um relatório sobre a Situação da Infância e Adolescência Brasileira (SIAB). Com o tema “O direito de aprender: potencializar avanços e reduzir desigualdades”, o relatório também foi apresentado simultaneamente em Brasília (DF) e em outras cidades brasileiras.

O documento apresenta uma análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e, para isso, o Unicef se apoiou nos índices contidos na Base de Dados Oficiais do país. Segundo o coordenador do Unicef em Belém, Fábio Atanásio, as informações contidas no relatório vão ajudar a entender a melhor a realidade de meninos e meninas do Brasil. “O Unicef, via de regra, não produz informações. Todas as informação que estamos falando aqui são das Bases de Dados Oficiais do país. O que nós fizemos foi nos apropriar dessas informações”, explica Atanásio.

Como resultado, a pesquisa apresentou um avanço no que diz respeito ao acesso da criança à educação básica em todo o país. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), concluída em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), cerca de 97,6% das crianças na faixa etária de sete a 14 anos estão na escola. Na região norte esse índice se encontra em 96,2%.

Em ralação à freqüência desses alunos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio de uma análise do Pnad 2007, mostra que 97,6% desses alunos freqüentam a escola. Na região Norte o índice líquido dessa taxa de freqüência se encontra em 36%.

O abandono escolar de crianças e jovens em todo o Brasil ainda é um desafio. Segundo o Censo Escolar 2007, 4,8% dos alunos abandonaram a escolas antes de completar o Ensino Fundamental e 13,2% antes de concluir o ensino médio. No Pará, há pontos positivos que podem ser comemorados. A pesquisa mostrou que 64,3%, ou seja, cerca de 92 municípios da região conseguiram atingir as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) no que diz respeito ao acesso, permanência, conclusão e aprendizado de crianças da 1° a 4° série. Porém, ainda faltam 34 municípios atingirem essa meta.

Atanásio acredita que o grande desafio agora é garantir uma educação de qualidade para esses meninos e meninas, visto que, muitos ainda não conseguem concluir os estudos na idade prevista, o que ocasiona o abandono dos estudos. “Garantir o direito à educação de crianças e adolescentes cabe também em garantir outros direitos. Nós não conseguiremos garantir a educação sem garantir uma série de outros direitos” afirma o coordenador.

FONTE: Pablo Almeida / Agência Unama

Pelo fim do abuso contra menores

Vamos reforçar ao longo da semana o contato com a coordenação da Frente Parlamentar Nacional de combate à exploração sexual infanto-juvenil, com o objetivo de continuarmos a aperfeiçoar nossa proposta de criação de uma Frente semelhante no Pará.

A idéia é que esse trabalho seja permanente e sistemático para banir esse crime hediondo que rouba a infância e a vida de meninos e meninas. Queremos continuar na luta após a conclusão das atividades da CPI da Pedofilia, ora em andamento na Assembleia Legislativa, para expandir o canal de denúncias para esses crimes.

Infelizmente, a lentidão e a burocracia da Justiça têm deixado muitos criminosos soltos por aí, uma ameaça constante ao conjunto da sociedade.

Discutindo a LDO

Começo de semana de muito trabalho. A partir de agora, vamos apreciar uma a uma das emendas à LDO que chegaram à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Tenho até próximo dia 19 para emitir parecer sobre o projeto e as emendas e apresentá-los na reunião da comissão, antes da matéria seguir para o plenário. Será, realmente, um mês inteiro de muito trabalho e reuniões com a nossa equipe de técnicos.

Nossa expectativa é de que tudo transcorra com a maior tranqüilidade e sem prejuízos às alterações propostas por 22 deputados ao projeto do governo.

Tenhamos, então, uma semana muito produtiva. Bom dia!!!

Vicinais decentes

Nossas estradas e vicinais realmente estão sem as mínimas condições de trafegabilidade. No nordeste paraense, onde tenho uma atuação mais direta, nossas PÁs 112 e 108, além da rodovia federal BR-308 a situação é de calamidade. Por isso, protocolei mais um requerimento endereçado ao governo do Estado para que seja providenciado o asfaltamento de 7 km do ramal que interliga a PA-318 ao povoado de Caratateua, no município de Curuçá, beneficiando também as comunidades de Valentim, Simoa, Pacamorema, Tumumateua e Tamaruteua. O documento atende também o pedido do vereador Joel Carlos Vale de Lima.

Vale lembrar que Curuçá tem sua sustentação econômica baseada na agricultura, com a produção de arroz, feijão, milho, mandioca e também na pecuária e que, portanto, precisa de vias trafegáveis para o escoamento dessa produção. Quando as estradas ficam sem nenhuma recuperação e manutenção, o pequeno agricultor é quem sofre e fica no prejuízo. Ele perde esses alimentos, fica isolado de outros centros, e exposto aos perigos de estradas esburacadas e sem sinalização.

Os atoleiros do Pará

Hoje voltei a reclamar do descaso da Secretaria de Transportes (Setran) em relação à recuperação e manutenção das estradas do Pará. Foi durante a sessão especial que discutiu a precariedade da PA-151, que está em situação semelhantes às demais rodovias. Um atoleiro só.

Infelizmente, a falta de planejamento da Setran tem prejudicado populações inteiras. Ainda que a região não integre a minha área direta de atuação política, eu, representante do povo paraense na Assembleia legislativa, tenho o dever de contribuir na luta pela pavimentação e sinalização da estrada. Não podemos fechar os olhos para comunidades e vilas seculares dessa região que estão abandonadas, isoladas, à margem do desenvolvimento.

Precisamos, sim, alertar, chamar atenção das autoridades para o perigo em que se encontram nossas estradas. No nordeste paraense, as PAs 112 e 108 e a rodovia federal BR-308, que corta o município de Bragança, a situação é muito ruim. É um verdadeiro atoleiro, semelhante à Transamazônica. E o pior: já foram registrados acidentes graves e com mortes nessas rodovias por causa das condições precárias de trafegabilidade.

Se você consultar o Diário Oficial do Estado, no período de janeiro de 2008 a maio de 2009, não há nenhum registro de concorrência pública para recuperação e manutenção de estradas. Fizemos essa consulta e só encontramos um calhamaço de avisos de licitação.

Hoje também voltei a falar da denúncia contra o gerente regional da Setran, em Capanema, Edmilson Cardoso Lopes. Lideranças da região reclamam que ele só trabalha a malha rodoviária se obtiver apoio político de prefeitos e deputados.

E o secretário Ganzer não convenceu. E não foi só a mim, não. Não convenceu os deputados presentes, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias que lotaram o auditório João Batista querendo solução para o problema que enfrentam por conta da falta de condições de trafegabilidade das estradas.

Vamos continuar nessa luta. Os municípios do interior do Estado não podem ficar à margem do desenvolvimento, sem estradas seguras para o deslocamento da população, sem estradas decentes que permitam o escoamento da produção da agricultura familiar, sem rodovias bem sinalizadas para segurança de quem precisa delas.

LDO 2010

Encerramos hoje, dia 4, o prazo de recebimento de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Comissão de Finanças. Depois das 2 das tarde, a equipe técnica da comissão fará o trabalho de contagem e organização das emendas dos deputados ao projeto do Executivo.

Nossa intenção é analisar rigorosamente cada uma das emendas e aproveitar o maior número delas para o aperfeiçoamento da peça orçamentária. É uma forma da Assembleia Legislativa, por meio de seus parlamentares, contribuir com o Governo do Estado e, principalmente, assegurar os benefícios que a população tanto precisa.

Na LDO 2009 foram apresentadas 237 emendas, das quais 70 acatadas, sendo 25 da bancada dos PT, 15 da bancada do PSDB, seis da própria Comissão de Finanças e as demais de autoria dos parlamentares.

Uma das inovações introduzidas na LDO do ano passado foi a mudança na base de cálculo dos repasses, que antes era pela Receita Orçamentária Líquida (ROL) e agora é a Receita Corrente Líquida (RCL). A nova base reduziu os percentuais de participação, mas aumentou os valores reais dos repasses de cada Poder. Com a ROL, o total de repasses aos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública seria de R$ 695.077.112,00, com a RCL, alcançou R$ 838.569.497.

Walter Bandeira - Deixando Saudades

Homenagem a Walter Bandeira.

Música: Chegada.
Autor: José Maria Villar Ferreira
Fonte: youtube.com

Walter Bandeira - Deixando Saudades

Homenagem a Walter Bandeira.

Música: Joana, a francesa.
Autor: Chico Buarque de Holanda
Fonte: youtube.com

O Pará de Luto!

Lamentamos profundamente a morte do nosso querido Walter Bandeira.
O Pará e a cultura paraense estão de luto.

Fica na recordação, a sua voz, única.

(vídeo: Flor do Grão Pará - Chico Sena- fonte: youtube.com)

O município de Augusto Corrêa poderá ser contemplado com a construção de um complexo poliesportivo no bairro de Santa Cruz. O espaço de extrema necessidade para aquela população, particularmente para os jovens, vai possibilitar a realização e o incentivo à prática esportiva, além de cerimônias de cunho social e cultural.

Já fiz um documento solicitando a construção dessa obra e acredito na sensibilidade e no empenho da governadora para ajudar o povo de Augusto Corrêa.

É muito importante o município contar com essas áreas, uma extensão da atividade educacional que não fica apenas nas aulas de português e matemática, mas também valoriza a atividade esportiva, de lazer e de práticas de cidadania, importantes na luta contra a violência e o uso de drogas entre nossos jovens.

O perigo nas estradas do Pará

Hoje voltei a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa para reclamar da falta de segurança nas estradas do Pará. Elas estão abandonadas, não há manutenção, nem recuperação. Um perigo constante para quem precisa delas para deslocamento. O assunto foi debatido em sessão especial proposta pelo deputado João Salame (PPS) para encontrar solução e garantir a segurança nas rodovias paraenses. O secretário de Transportes, Valdir Ganzer, não compareceu. Mandou avisar que estará disponível na quinta-feira, dia 4, para dialogar com os deputados.

No encontro pedi ao deputado João Salame que peça o demonstrativo de todas as rodovias, indicando os serviços que estão em execução ou que foram executados. Precisamos dessas informações, afinal, lá se vão três anos e não há uma só região desse Estado que tenha uma rodovia estadual em condições de trafegabilidade segura.

Temos informação que há destinação de recursos para essas estradas, mas não sabe onde está sendo aplicado esse dinheiro. Temos denúncias que uma empresa estaria usando máquinas do Estado na recuperação de estradas em Bonito e Terra Alta.

Saúde do planeta

Começa hoje, dia 1º de junho, a Semana Mundial do Meio Ambiente. Que venham mais investimentos em conhecimento, ciência e tecnologia para a Amazônia, gerando emprego, renda, cidadania, tudo isso aliado à preservação dos recursos naturais. A floresta agradece e o homem, também.