Feliz Aniversário, Marudá

Meia-passagem para estudantes do interior

Aprovamos ontem (26), na COmissão de Finanças, da qual sou presidente, o substitutivo que apresentei para resolver d euma vez por todas a questão da meia-passagem para nossos estudantes do interior. Nossa assessoria acompanhou a reunião. Veja matéria abaixo:

Simone Morgado resolve impasse da meia-passagem

E garante o benefício aos estudantes do interior

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, à unanimidade, o substitutivo ao projeto de lei do Executivo, que institui a meia-passagem para transportes rodoviários e aquaviários no âmbito intermunicipal. A proposta, apresentada pela deputada Simone Morgado (PMDB), também relatora da matéria, assegura o benefício para os estudantes regularmente matriculados no ensino médio, técnico e superior, incluindo, mestrado e doutorado, vinculados à rede pública e privada. “È uma vitória pra gente que lutava há anos”, comemorou a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), ao agradecer o empenho da deputada.

Para chegar a um consenso, Simone promoveu ampla discussão com os estudantes e empresários. “Fiz questão de ouvir a todos, antes de apresentar o substitutivo, e tenho certeza que chegamos a uma proposta que atendeu as duas classes”, assinalou a parlamentar, acrescentando que vai pedir celeridade ao presidente da Casa, para que o projeto seja apreciado e votado o mais breve possível no plenário.

Um dos pontos mais polêmicos da matéria, a distância entre o domicílio do estudante e a escola, foi equacionado. Pelo projeto, quem é do ensino médio deve morar até 100 quilômetros da escola, enquanto os matriculados no ensino técnico, superior, e em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, devem morar até 250 quilômetros de distancia do estabelecimento de ensino onde estudam.

O projeto garante ainda que 10% do número de assentos dos veículos fiquem reservados para atender os estudantes. Do outro lado, os empresários podem ter a dedução do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os deputados Manoel Pioneiro, Suleima Pegado e Ana Cunha, todos do PSDB; Eduardo Costa (PTB), Carlos Bordalo e Carlos Martins, ambos do PT; Parsifal Pontes (PMDB) foram unânimes em reconhecer o empenho da deputada Simone Morgado em resolver o impasse da meia-passagem para os estudantes do interior.

“Em seu substitutivo a senhora expressou a média dos interesses das partes”, disse Bordalo. “A luta dos estudantes gerou um filho laborioso”, emendou Ana Cunha. E Eduardo Costa arrematou: “parabéns pela coragem e pela transparência e competência no trabalho”.

A matéria estava na Casa há mais de dois anos. Ao assumir a CFFO este ano, Simone Morgado recebeu os estudantes e assumiu o compromisso de encontrar uma alternativa para que fosse assegurado o benefício. O primeiro passo já foi dado.

Em alerta, mas sem alarde

O Brasil, como vários outros países, vive um momento inédito e de alerta. Pela primeira vez, acompanhamos o desenvolvimento de uma nova doença em tempo real, com todas as novas tecnologias de vigilância, controle e informação a nosso favor. O surgimento do novo vírus influenza A (H1N1) exige das autoridades sanitárias e dos profissionais da saúde atenção redobrada à evolução da doença.

O esforço realizado até agora no país, com um forte monitoramento em portos, aeroportos e fronteiras, e a rápida detecção de casos pela vigilância epidemiológica em todos os Estados permitiram que o primeiro sinal de circulação sustentada do vírus no país ocorresse somente 80 dias após o primeiro alerta da OMS.

A prioridade, agora, num cenário em que o vírus está circulando, é evitar óbitos. Passamos da fase de contenção para focar prioritariamente no atendimento das pessoas que têm maior risco de desenvolver formas graves da doença. Colocamos em prontidão 68 unidades de referência preparadas para dar assistência a pacientes graves e com fatores de risco, com quantidade suficiente de medicamento para tratar casos em que há indicação.

É compreensível que um vírus desconhecido, de comportamento imprevisível, cause apreensão. Mas o que já se conhece do novo vírus H1N1 nos leva a evidências de que ele vem se manifestando de forma muito semelhante ao vírus da gripe comum e tem, até o momento, uma taxa de letalidade também praticamente igual.

Sabemos que pode haver mudanças e precisamos estar prontos para isso. Por isso, cada cidadão deve procurar apenas o posto de saúde ou o médico de confiança aos primeiros sintomas típicos de gripe, como tosse, coriza, febre alta, dor de cabeça e no corpo. Se o médico constatar a gravidade do quadro, o paciente será encaminhado a uma das unidades de referência para receber o tratamento adequado. Os hospitais devem estar disponíveis para tratar de forma ágil os que mais inspiram cuidados.

É preciso ter tranquilidade também com os medicamentos. A automedicação, além de prejudicial à saúde, pode aumentar a resistência do vírus, conforme já alertou a OMS.

Contamos ainda com uma contribuição valiosa da população: a prevenção. Lavar bem as mãos com frequência, não compartilhar copos, talheres e alimentos e usar lenços descartáveis ao tossir ou espirrar são gestos simples que, incorporados ao dia a dia, ajudam a reduzir gripes e inúmeras outras infecções.

José Gomes Temporão
Ministro de Estado da Saúde

Fonte: Jornal Zero Hora

Informativo Agosto

Nosso informativo de agosto/2009 em versão digital

22 de agosto - Viva o Dia do Folclore

Reunimos ontem (17), com os representantes do setor pesqueiro de Bragança e o pessoal do Ibama. A idéia é garantir o ordenamento pesqueiro daquela região. Nossa assessoria estava lá. Confira a matéria abaixo:

TAC garante pesca ordenada em Bragança

O imbróglio que envolveu fiscais do Ibama e empresários do setor pesqueiro no município de Bragança, na semana passada, quando o instituto apreendeu 25 toneladas de pargo impróprio para pesca e comercialização está a um passo de ser solucionado. Em reunião realizada nesta segunda-feira (17), na sede do Ibama, em Belém, a deputada Simone Morgado (PMDB) sugeriu que fosse feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que os pescadores que operam na legalidade não sejam prejudicados por causa de um grupo que atua de forma irregular ao capturar o peixe com tamanho inferior a 41 centímetros, o que é proibido pela legislação vigente. Do encontro participaram o prefeito de Bragança, Edson Oliveira, empresários e entidades sindicais de pesca do município, o presidente do Ibama, Paulo Baltazar Diniz, além de técnicos do instituto.

A deputada ponderou a necessidade de intensificar medidas educativas junto aos pescadores, assinalando os prejuízos gerados pela pesca irregular. “É preciso reforçar à categoria a importância de preservar a espécie para a sobrevivência das famílias que dependem desta atividade”, destacou. O prefeito Edson Oliveira colocou à disposição do Ibama a estrutura de comunicação da prefeitura para que o órgão reforce o trabalho de consciência ambiental e de direitos e deveres dos pescadores artesanais. “Queremos, sim, a fiscalização do Ibama, mas sem excessos, violência ou falta de respeito com esses trabalhadores”, disse Simone em tom conciliatório. “É preciso separar o joio do trigo”, arrematou a deputada.

Os empresários e as entidades sindicais reclamaram da “condução violenta e constrangedora” de alguns fiscais do Ibama durante a operação no município. “Não estamos questionando a legalidade, pelo contrário, queremos trabalhar de forma organizada e que haja mais respeito na condução da abordagem na hora de fiscalizar”, acrescentou Deise Gasperin, presidente da Cooperativa dos Armadores de Pesca (Cooperpesca).

Já há uma mesa de negociação entre os vários segmentos que compõem o setor pesqueiro e o Ibama para que haja a redução do tamanho do pargo para a pesca. No entanto isso só será possível se houver garantias de manutenção do estoque da espécie. No próximo dia 25, em Brasília, haverá mais uma reunião para discutir o assunto. Os técnicos do instituto estão se valendo de pesquisas sobre o estoque do peixe na costa paraense, realizadas pela Universidade Federal da Amazônia (Ufra) e pelo Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte (Cepnor).

De acordo com o cadastro do Ministério da Pesca, Bragança tem hoje 3.850 pescadores cadastrados. A atividade responde por 70% da economia do município.

Feliz Círio em Tracuateua
Domingo, dia 16 de agosto de 2009

Olá minhas amigas e meus amigos de Tracuateua.

É como muita alegria que falo ao coração de cada um de vocês para desejar um feliz Círio.

Que as bênçãos de Nossa Senhora de Nazaré permaneçam protegendo os lares de cada família de Tracuateua.

E que neste domingo e, ao longo, de toda a festividade em louvor à padroeira, sejam fortalecidos os sentimentos de fé, de esperança e de solidariedade, porque só assim, seremos capazes de vencer os desafios e sonhar o sonho da uma vida mais feliz, coroada de amor e paz.

Um grande abraço para você e toda sua família.

E um Feliz Círio!

Feliz Aniversário, São Caetano de Odivelas.

Adesão do Pará à Independência do Brasil

Bom Feriado à todos!

Mais obras para São Caetano de Odivelas

Neste sábado, dia 15, estarei em São Caetano de Odivelas participando da programação comemorativa aos 114 anos do município. O nosso prefeito Rubens Barbalho promete uma grande festa para entregar um pacote de obras e serviços importantes para melhorar a qualidade de vida do povo odivelense. Na agenda de inaugurações constam a entrega do Posto Saúde da Família, reforma da escola e microabastecimento de água para os quilômetros 8 e 10, tudo na comunidade Rio Branco.

Rubens Barbalho também entrega à população um mercado novinho em folha e a revitalização da Praça do Pescador. Mas tem muito mais. Vamos conferir.

Parabéns, povo de São Caetano de Odivelas!

Abaixo você confere a íntegra de requerimento, de minha autoria, apresentado na Assembleia Legislativa, de congratulações pelos 114 anos de fundação do município de São Caetano de Odivelas, que será comemorado no próximo sábado, dia 15.

Clique na imagem para ampliar

O diretório do PMDB de Bragança promove agora em setembro o I Seminário do PMDB Mulher, para traçar novas diretrizes e ações de saúde, capacitação profissional, cidadania e política direcionadas à mulher. Eu e a nossa querida Socorro Lobão estamos trabalhando para reunir o maior número de lideranças femininas da região.

O encontro deverá reunir 500 lideranças dos municípios de Bragança, Tracuateua, Vizeu e Augusto Corrêa. Vamos coordenar esse evento para fortalecer ainda mais a força da mulher na região bragantina.

A idéia é descentralização das ações do diretório no sentido de criar Núcleos do PMDB Mulher nos bairros e apoiar famílias carentes dos bairros mais distantes da cidade.

Hoje cobrei, mais uma vez, do governo do Estado, a pavimentação e sinalização das estradas da região Bragantina. Foi durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), em aparte ao pronunciamento do deputado Alexandre Von, que também tratava do mesmo assunto.

Lembrei que desde o início de meu mandato tenho cobrado do governo os serviços para manter a trafegabilidade e a segurança das estradas. Destaquei ainda que, após inúmeros pedidos de recuperação dessas rodovias, inclusive em audiências públicas realizadas na Casa, o governo colocou as máquinas para recuperar as rodovias PA-108 e PA-112, que atendem as comunidades do Cacoal e Montenegro.

Foi preciso muito grito para a obra iniciar, até porque os colonos de Bragança estavam isolados sem fazer o escoamento da produção de farinha, sem assistência médica e as crianças sem transporte escolar. Bragança é uma cidade que tem tradição histórica e cultural, com quase 400 anos e merece respeito.

No entanto, lamentamos a qualidade dos serviços executados na estrada que liga Bragança a Ajuruteua e, também a de Cuiarana. O trabalho é mal feito, é apenas uma pintura asfáltica, um serviço sem qualidade.

2ª fase da Campanha Nacional de Vacinação Infantil

É nossa responsabilidade, divulgar informações necessárias como esta,
por isso, achamos necessário utlizar o blog para divulgar:

No dia 22 de agosto, o Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, realiza a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. A meta é imunizar mais de 14,7 milhões de crianças de até 5 anos de idade.


O que é a Poliomielite?

É uma infecção grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é contaminada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso. As consequências mais comuns ocorrem nos membros inferiores, mas o vírus também pode ocasionar uma lesão mais grave em um ou mais membros ou até mesmo levar à morte – por meio de uma tetraparalisia. A doença é causada e transmitida por um vírus que entra no organismo via oral.

A pessoa infectada pode transmitir a doença pelas fezes que, em contato com o ambiente, atinge quem não foi devidamente imunizado. Como o vírus é muito leve, ele pode ser levado pelo ar, entrar em contato com o alimento, com os brinquedos, ou atingir a criança por via oral ou pela ingestão de água contaminada. Se uma pessoa teve a poliomielite, principalmente em um ambiente em que o saneamento básico é desfavorável, o vírus pode contaminar a água, o solo e o meio ambiente de forma geral.


ATENÇÃO MAMÃE:
Atualmente, a importância da vacina é manter o país livre da circulação do vírus que ocasiona a doença.
- Todas as crianças com menos de 5 anos devem tomar a segunda dose da vacina contra a poliomielite. Mesmo quem não foi vacinado na primeira etapa da campanha.
- As gotinhas não têm contraindicações.
- A aplicação não provoca dor
- A vacina é a única prevenção!

Então atenção, dia 22 de agosto, não deixem de vacinar nossas crianças de até 5 anos de idade!
Mais perto da data voltamos a avisar!

Fonte: Unicef/Ministério da Saúde

Feliz Círio em Marapanim
Domingo, dia 9 de agosto de 2009

Feliz Dia dos Pais...

Um grande Abraço,

Simone Morgado
Deputada Estadual
www.simonemorgado.blogspot.com

Pirabas inaugura diretório do PMDB

São João de Pirabas se tornou palco de uma grande festa popular e do fortalecimento do PMDB no município. Ontem (5), foi inaugurado o diretório municipal do partido, sob a presidência do prefeito Cláudio Barroso, que também estava aniversariando. Fiquei emocionada ao compartilhar desse momento de festa e alegria para o nosso partido, para a população de Pirabas e para o nosso prefeito que entregou obras e serviços.

No evento, registramos a presença dos deputados Jader Barbalho e Asdrúbal Bentes, da deputada Elcione e do Priante e do prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho.

A inauguração de mais um diretório peemedebista significa a consolidação do PMDB pelo interior do Estado, o que mostra a força do partido e a confiança do povo no trabalho e nas administrações do PMDB.

Na ocasião, o prefeito Cláudio Barroso entregou a revitalização da orla, entregou títulos de terra e promoveu o casamento comunitário.

Feliz Aniversário, Cláudio Barroso

Feliz Aniversário, Cláudio Barroso, nosso amigo e Prefeito de São João de Pirabas.
Parabéns pelo seu aniversário e pelo trabalho por Pirabas.

5 de agosto, Dia Mundial da Saúde

Agenda e Homenagens

Eu estarei nesta quarta-feira, dia 5, em São João de Pirabas para os festejos do Aniversário do nosso amigo prefeito, Cláudio Barroso. No final da tarde haverá culto ecumênico e, em seguida, a inauguração do Guarda Corpo da Ponte e, a partir das 21 horas, show para todos em Pirabas, com Daniel do Acordeon e Super Pop.

Aniversário do Prefeito Cláudio Barroso (05/08)

18:00 - Culto Ecumênico

19:00 - Inauguração do Guarda Corpo da Ponte

21:00 - Show Daniel do Arcodeon

22:30 - Show Super POP

Municípios pedem mais R$ 344 milhões ao governo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício à presidência da República solicitando que o governo encaminhe ao Congresso um projeto que libere mais R$ 344 milhões aos municípios brasileiros.

Os recursos serviriam para complementar a Medida Provisória 462/09, que injetou R$ 1 bilhão nas prefeituras brasileiras. O objetivo dessa MP, editada para conter os efeitos da crise financeira no país, era que nenhum município brasileiro recebesse em 2009 menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que os destinados no ano passado.

“A suplementação orçamentária de R$ 1 bilhão, sucedida da MP 462/2009, já foi quase que totalmente repassada, restando ainda R$ 37 milhões - recurso insuficiente para cobrir a diferença de recursos do FPM na ordem de R$ 381 milhões, constatada entre o mês de julho/2008 e julho/2009”, argumenta a entidade municipalista.

Fonte: Rodolfo Torres/Congresso em Foco