Meia-passagem para estudantes do interior

Aprovamos ontem (26), na COmissão de Finanças, da qual sou presidente, o substitutivo que apresentei para resolver d euma vez por todas a questão da meia-passagem para nossos estudantes do interior. Nossa assessoria acompanhou a reunião. Veja matéria abaixo:

Simone Morgado resolve impasse da meia-passagem

E garante o benefício aos estudantes do interior

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, à unanimidade, o substitutivo ao projeto de lei do Executivo, que institui a meia-passagem para transportes rodoviários e aquaviários no âmbito intermunicipal. A proposta, apresentada pela deputada Simone Morgado (PMDB), também relatora da matéria, assegura o benefício para os estudantes regularmente matriculados no ensino médio, técnico e superior, incluindo, mestrado e doutorado, vinculados à rede pública e privada. “È uma vitória pra gente que lutava há anos”, comemorou a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), ao agradecer o empenho da deputada.

Para chegar a um consenso, Simone promoveu ampla discussão com os estudantes e empresários. “Fiz questão de ouvir a todos, antes de apresentar o substitutivo, e tenho certeza que chegamos a uma proposta que atendeu as duas classes”, assinalou a parlamentar, acrescentando que vai pedir celeridade ao presidente da Casa, para que o projeto seja apreciado e votado o mais breve possível no plenário.

Um dos pontos mais polêmicos da matéria, a distância entre o domicílio do estudante e a escola, foi equacionado. Pelo projeto, quem é do ensino médio deve morar até 100 quilômetros da escola, enquanto os matriculados no ensino técnico, superior, e em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, devem morar até 250 quilômetros de distancia do estabelecimento de ensino onde estudam.

O projeto garante ainda que 10% do número de assentos dos veículos fiquem reservados para atender os estudantes. Do outro lado, os empresários podem ter a dedução do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os deputados Manoel Pioneiro, Suleima Pegado e Ana Cunha, todos do PSDB; Eduardo Costa (PTB), Carlos Bordalo e Carlos Martins, ambos do PT; Parsifal Pontes (PMDB) foram unânimes em reconhecer o empenho da deputada Simone Morgado em resolver o impasse da meia-passagem para os estudantes do interior.

“Em seu substitutivo a senhora expressou a média dos interesses das partes”, disse Bordalo. “A luta dos estudantes gerou um filho laborioso”, emendou Ana Cunha. E Eduardo Costa arrematou: “parabéns pela coragem e pela transparência e competência no trabalho”.

A matéria estava na Casa há mais de dois anos. Ao assumir a CFFO este ano, Simone Morgado recebeu os estudantes e assumiu o compromisso de encontrar uma alternativa para que fosse assegurado o benefício. O primeiro passo já foi dado.