Autoridades, populares de Curuçá, pesquisadores e parlamentares acompanharam, atentos e curiosos, a discussão sobre o projeto Porto do Espadarte, durante toda a manhã de quinta-feira, 17, no auditório João Batista, na Assembléia Legislativa.
Presidida pela primeira secretária da Casa, deputada Simone Morgado (PMDB), autora do requerimento, a mesa oficial contou com a participação do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, David Leal, do dirigente da Fundação de Amparo de Apoio à Pesquisa do Estado (FAPESPA), Dr. Mário Ribeiro, do Presidenteda Companhia das Docas do Pará (CDP), Carlos José Ponciano, do Superintendente do IBAMA, Sérgio Noriyuki Suzuki, do representante do Ministério Público Federal, Dr. Bruno Valente, do Promotor de Justiça Dr. Raimundo Moraes, representando o Ministério Público do Estado, do Presidente da Câmara Municipal de Curuçá, vereador Joaquim Luz, da Presidente da Colônia de Pescadores Z-5 de Curuçá, Maria do Rosário das Chagas, da Drª Ligia Simonian, representando a Universidade Federal do Pará (UFPA) e do engenheiro ambiental João Almiro Soares, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Estiveram presentes além do Presidente da Casa, Deputado Manoel Pioneiro, mais doze deputados, o vice-prefeito, vereadores e ex-vereadores de Curuçá, representante do Museu Emílio Goeldi e outras autoridades e lideranças ligadas ao assunto. Logo na abertura da Sessão a deputada Simone destacou o importante passo que está sendo dado com a mobilização da Casa em prol de assuntos estratégicos para o Estado. Esclareceu que a área onde se especula a construção de um Porto, integra a APA Ponta da Romana e abrange quatro ilhas, Ipomonga, Areuá,Marinteua e Romana, localizada a 12 km de Curuçá.
“O Porto do Espadarte suscita uma série de questionamentos, principalmente nas áreas social e ambiental, e é necessário que a população seja esclarecida das reais intenções da Companhia Vale do Rio Doce, que adquiriu a área. Propus a realização de uma sessão especial para que a empresa pudesse esclarecer quais são os objetivos propostos e para que também pudéssemos ouvir a intervenção de especialistas sobre o assunto. Infelizmente a Vale não pode comparecer, mas justificou a ausência, informando que ainda não tinha realizado nenhum estudo sobre a área”.
O debate levantou questões cruciais como: a questão de ser um porto privado ou público, os impactos sobre um grande número de pescadores artesanais ali existentes, a intervenção sobre a maior área de mangue do país e as compensações para os afetados direta e indiretamente com a instalação de um porto. O presidente da CDP, Carlos José Ponciano, afirmou que a instalação do porto na região de Curuçá é inevitável. Informou ainda que a CDP solicitou estudos para UFPA e ao Instituto Chico Mendes e num prazo de 90 dias a companhia poderá iniciar o projeto de impactos ambientais e sociais da área.
O promotor de justiça Raimundo Moraes, do MPE, enfatizou que é preciso maior atenção a gestão de nosso território e reforçou que sem estudo detalhado a instalação desse porto é também uma oportunidade de riscos de destruição. “A área é delicada, pois envolve a maior área contígua de mangues do mundo, envolvendo um milhão de hectares de mangue. O manguezal é o berço do mar, é uma riqueza em várias vertentes. É melhor um Porto ou uma área rica em biodiversidade? O lucro da Vale se dá pela transferência dos seus prejuízos para o Estado do Pará. As riquezas só têm validade se realmente tiver produção de felicidade para todos. Nós vamos gerar riquezas ou mais miséria? Temos que fazer a conta muito rigorosa e não pensar de forma infantil que esse projeto é melhor maneira de trazer riqueza. Somos ricos, então, porque temos que fazer essa sangria em nosso território?”, afirmou o promotor de justiça.
A deputada Simone instalou um fórum denominado Fórum para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará que reunirá as entidades interessadas no acompanhamento e discussão de propostas e informações que promovam o desenvolvimento sustentável do estado do Pará, onde serão priorizados os projetos estratégicos, que envolvam um cuidado especial com a sustentabilidade ambiental, econômica e social do Pará, começando pelo Porto do Espadarte. Um portal de informações será criado e a gestão dos processos relacionados ao tema serão processados por um núcleo de acompanhamento de técnicos do gabinete da deputada Simone. No início de abril será divulgado um segundo encontro para dar continuidade das atividades.
Por Assessoria de Imprensa
Deputada Estadual, Simone Morgado, PMDB
