quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Simone Morgado questiona viabilidade do Porto do Espadarte

Na última terça-feira, dia 08, quando ocorreu a primeira sessão da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a deputada estadual, Simone Morgado (PMDB), que ocupa o cargo de primeira secretária da mesa, entrou com requerimento solicitando uma sessão especial para aprofundar os detalhes da instalação do Porto Espadarte, na área do município de Curuçá.

De acordo com a deputada estadual, a sociedade paraense e a população curuçaense, em especial, precisa tomar conhecimento detalhado da futura construção do Porto Espadarte. O empreendimento será conduzido pela mineradora Vale, após adquirir três mil hectares da RDP Empreendimentos. A área é apontada como ideal para receber navios com capacidade para carga de até 500 mil toneladas, que exigem profundidade maior de atracagem.

Para Simone Morgado, a transação está sendo feita de forma sigilosa e deixa várias lacunas sobre a responsabilidade a respeito do projeto. “Tenho entendimento que se faz necessário o esclarecimento dessa questão perante aos segmentos públicos, empresariais, comerciais, ambientais e, principalmente, a opinião pública. Os impactos econômicos, sociais e ambientais têm que ser avaliados, já que tudo na área estará em risco, qualidade da água, piscosidade, portabilidade e exploração da região”, esclarece a deputada estadual.

Os riscos de migração em massa já são levantados por algumas prefeituras daquela região que será afetada, direta e indiretamente, pelas instalações do Porto Espadarte. Entre os esclarecimentos solicitados pela primeira secretária da Alepa à Vale estão: quais os principais cuidados que serão tomados em relação a população nativa e localidades adjacentes? Que medidas compensatórias são contempladas no EIA/RIMA? Quais ações em parceria com o poder público estadual e municipal serão tomadas para satisfazer demanda por emprego, moradia, sanidade ambiental, atendimento social, capacitação e todas as outras áreas envolvidas.

O requerimento solicitou uma sessão especial na casa para o próximo dia 17 de março de 2011. Serão convidados a participar do debate, Vale, SEPAq, Ministério da Pesca, Ministério Público, SETRAN, SEMA,IBAMA, Capitania dos Portos, Companhia Docas do Pará, Prefeitura e Câmara Municipal de Curuçá, RDP Empreendimentos, ACP, Fiepa, UFPa e Colônia e Cooperativa de Pescadores.


Conheça localização do futuro Porto do Espadarte:



Por Assessoria de Imprensa
Simone Morgado, Deputada Estadual (PMDB)

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