Em Castanhal, Deputada Simone fala sobre Direito Feminino

Na última quinta (26/05) a deputada Simone Morgado participou do Seminário “Mulher e Garantia de Direito” realizado no auditório Liane Titan (SEMAS), em Castanhal, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Condição Feminina do município. Convidada pela presidente do Conselho, Marta Neves, a deputada Simone compôs a mesa ao lado de Elizete Veiga, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Condição Feminina.

A presidente do Conselho Estadual, Elizete Veiga, destacou que tem ocorrido um intenso diálogo de sensibilização dos gestores municipais e estaduais. A intenção é garantir um fundo no orçamento estadual voltado paras mulheres, sendo esta ação o embrião para criar uma Secretaria de Política para Mulheres. “São poucos municípios que não temos mulheres na Câmara Municipal e percebemos essa vontade de contribuir com a política”.

Em seguida, o público conheceu um pouco da trajetória da deputada Simone Morgado que falou sobre “O papel da mulher na conquista da cidadania feminina”. Iniciando sua carreira política na Pérola do Caeté, aquela época, a vereadora Simone já lutava pelo fim da violência contra a mulher. Ela destacou que a busca da justiça tem sido constante em sua carreira política, sempre a frente de casos em que sua sensibilidade e força foram determinantes para alcançar sucesso.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Deputada Simone Morgado, PMDB

Porto Espadarte é discutido pela população de Curuçá em Sessão Especial

A primeira Sessão Especial da Assembléia Legislativa do Pará realizada no município de Curuçá, na última sexta-feira dia 20, na Escola Olinda Veras Alves, teve como tema a possível implantação do Porto do Espadarte na Ponta da Romana e contou com a participação de representantes das 68 comunidades do município, presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, entre outras entidades representativas das diversas categorias de trabalhadores de Curuçá e região, prefeito e vice-prefeito de Curuçá, prefeito de São Caetano de Odivelas Rubens Barbalho, vice-prefeito de Terra Alta José Melo, ex-prefeito de Curuçá Neves, vereadores de Curuçá, Marapanim, Terra Alta, São João da Ponta, Castanhal e São Caetano de Odivelas, professores, pesquisadores, representantes do SEBRAE, do ITERPA, da UFRA, do Instituto Peabiru e demais pessoas interessadas no assunto.

A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, a Companhia das Docas do Pará e a Vale encaminharam ofícios justificando suas ausências. Inicialmente, o prefeito do município pediu licença à coordenação do evento para que movimentos sociais de Curuçá fizessem uma breve explanação sobre o assunto. Foi dada oportunidade para que se manifestassem, inclusive, para o vice-prefeito Jorge Macedo que quis antecipar sua fala, programada para um momento posterior.
O vice-prefeito de Curuçá destacou que aquele era um momento histórico para Curuçá em que o povo está tendo oportunidade de conversar com o poder legislativo: “ isto é histórico, isto tem que ser devidamente registrado, para que os nossos jovens não fiquem com medo de lutar pelos seus direitos. Obrigado deputada Simone por ter nos dado essa oportunidade de ouvir primeiro o povo. E todo político que se preza e que preza o seu mandato tem que estar onde o povo está, tem que ouvir o povo”, disse Jorge Macedo.

A Sessão Especial sobre o Porto do Espadarte foi solicitada pela Deputada Simone Morgado através do requerimento nº 214/2011, tendo sido aprovado por todos os deputados. Para iniciar o debate, o promotor de justiça, José Godofredo, fez suas considerações sobre o assunto, levando em conta sua experiência nos municípios de Juruti, Parauapebas e Canaã dos Carajás, locais de implantação de grandes projetos semelhantes ao que se pretende implantar em Curuçá. Para evitar que o projeto do superporto seja imposto para a população sem nenhuma discussão, é necessário que as cidades construam seu ordenamento básico, com formas de convivência da sociedade.

Logo após, o representante do SPU, Dr. Araceli Evangelista, falou sobre a questão da regularização fundiária em terrenos de marinha e aproveitou para tirar dúvidas dos moradores das ilhas quanto à posse de suas terras. A pesquisadora Lourdes Furtado, do Museu Paraense Emílio Goeldi, levou sua experiência no assunto “Espadarte” e falou sobre estudos que o MPEG realiza, desde 2003, na costa litorânea paraense. A pesquisadora entregou à deputada Simone uma dissertação de Mestrado sobre o Espadarte e o resultado dos estudos sobre a Costa Litorânea da Região do Salgado realizados até 2009 em diversas comunidades de Curuçá.
Sobre os aspectos técnico-econômicos, o professor doutor Ramiro Nazaré deu uma aula sobre a viabilidade do projeto, dando exemplo, inclusive, de outros portos existentes no mundo.
Encerrando as palestras, o Dr. Kleber Ramos, da Agência de Desenvolvimento Sustentável da Região do Lago de Tucuruí, falou sobre a importância da revisão do Plano Diretor do município de Curuçá.

A população foi chamada para o debate e entre os principais questionamentos estiveram a atual ausência de cursos técnicos profissionalizantes em Curuçá, para preparar a população caso o Porto seja instalado. Na oportunidade, o vice-reitor do IFPA, Dr. João Antonio informou que, inicialmente, deverá ser feito um levantamento nas comunidades para identificar os cursos que melhor atenderão àquela região. Isto posto, a deputada Simone solicitou ao presidente da Câmara de Curuçá, vereador Kim, que ficasse encarregado de reunir com a população e o representante do IFPa

Na Sessão Especial, uma comissão formada por moradores de Curuçá foi articulada com apoio do vereador Kim com objetivo de promover a integração dos curuçaenses a todo o processo de debates.
“Para nós a sessão em Curuçá já é um sucesso, percebemos que nosso papel está sendo cumprido. A integração da população aos debates é algo essencial para analisar os estudos e formar futuramente uma proposta que atenda a população”, comentou a deputada Simone.
Uma página na internet do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará, entidade que acompanha as discussões sobre o Espadarte, foi lançada durante o encontro. Já está disponível no site da Assembléia Legislativa do Pará (www.alepa.pa.gov.br) um link onde os interessados poderão acessar o Fórum e acompanhar a síntese de todos os encontros que envolvem o Espadarte, fazer comentários, enviar sugestões e colaborar sobre este e outros temas.

Assessoria dem Imprensa

Dep. Simone Morgado, PMDB

Curuçá é palco de debate sobre Porto Espadarte

Nesta sexta-feira, dia 20, integrantes de institutos de pesquisa, universidades, associações, deputados, prefeitos, vereadores, representantes do Governo, empresários e comunitários estarão em Curuçá para participar da Sessão Especial que discutirá vários aspectos da instalação do Porto Espadarte. O evento acontece no Ginásio da Escola E.E.M.Olinda Veras Alves, de 8h às 13h, conduzido pela deputada estadual, Simone Morgado (PMDB), primeira secretária da Assembléia Legislativa do Pará, que percebe a necessidade de discutir ações preventivas pela proteção daquele ecossistema e viabilizar alternativas positivas para todos os atores envolvidos.

A deputada Simone alerta que dois aspectos são importantes para o desenvolvimento do Pará e que serão o foco da Sessão Especial: o incentivo às atividades geradoras de emprego e renda, que produzem alto valor agregado e por outro lado, que estas mesmas atividades sejam sustentáveis e garantam o acesso ao valor agregado pelas futuras gerações. “É por isso que esta composição exige muito estudo e discussão, não só de técnicos especializados nos conceitos e matérias relativas à sustentabilidade das atividades produtivas, mas também pela ótica da população paraense, que precisa ser chamada a compreender todos os fatores que se entrelaçam o desenvolvimento de nosso Estado”, afirma a parlamentar. A Sessão Especial em Curuçá dá seguimento às primeiras discussões sobre aspectos gerais que envolvem o Porto do Espadarte, que iniciou em 17 de março, em Belém, na Assembléia Legislativa. Naquele momento, a parlamentar formalizou a instalação de um Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará que, desde então, coordena a reunião dos estudos pré-existentes sobre os impactos da instalação do Superporto.

Em Curuçá, serão expostos aspectos técnico-econômicos, legais e institucionais, a responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal, além dos aspectos sociais e ambientais que cercam o tema. Os debates serão uma oportunidade de saber quais as formas possíveis de realizar um empreendimento desse porte. Nomes com do economista Ramiro Nazaré (CORECON-PA), do doutor Maamar El-Robrini (UFPA) e da pesquisadora Lourdes Furtado (MPEG) estão confirmados para participarem da Sessão Especial.

A deputada Simone tem proposto que a sociedade seja a verdadeira condutora desse processo de instalação de um porto na região nordeste do Estado, seja pelas vantagens econômicas para os municípios paraenses, como também pelas sérias implicações ambientais, sociais e culturais que um empreendimento desse porte poderá trazer. “Estamos lançando novos desafios para a Casa Legislativa do Pará, entre eles, desejamos internalizar conceitos modernos de governança legislativa voltados para resultados e gestão do conhecimento. Nossa ideia é consolidar um Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica que possibilite o acompanhamento de políticas públicas e fiscalização das ações do Executivo, tendo como finalizada alcançar resultados positivos para nossa população”, finaliza deputada Simone.

Fórum lança novo site

Coordenado pelo Núcleo de Planejamento da Assembléia Legislativa do Pará, que funciona sob coordenação técnica da deputada Simone Morgado, o objetivo do Fórum de Desenvolvimento do Estado do Pará é promover discussões e a partir delas elaborar ações que possam ser apresentadas ao Executivo. Com o lançamento oficial de um site para o Fórum, além do Espadarte, outros temas poderão ser debatidos em chats, download de conteúdos e outras informações exclusivas para comunidade acadêmica, gestores e a comunidade em geral para acompanhar e participar desse processo.

Conheça o site do Fórum: www.alepa.pa.gov.br/forumdsepa

Núcleo de Planejamento da Alepa visita lixão em Bragança

O Núcleo de Planejamento da Assembléia Legislativa do Pará esteve em visita ao Lixão de Bragança no dia 12 de maio último com objetivo de fazer um breve levantamento das condições de trabalho dos catadores.

Um grupo de técnicos e integrantes do Movimento dos Catadores do Pará constatou que o recolhimento de lixo é realizado em situação de risco. A ideia dessa equipe é fazer um mini diagnóstico e iniciar um projeto de enquadramento dos municípios paraenses às orientações da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com esta política os atuais lixões a céu aberto não poderão existir a partir de 2014 e o Núcleo de Planejamento da Alepa estuda possibilidades para que os municípios paraenses se enquadrem neste processo.

Em Bragança, a receptividade dos catadores foi positiva, até porque, um dos objetivos é promover a qualificação dos mesmos para aproveitar melhor os materiais por meio da coleta seletiva no município e otimizar a geração de renda.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Dep. Simone Morgado, PMDB

Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará lança novo site

Reunião do Núcleo de Planejamento

O lançamento do site do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará acontecerá no próximo dia 20 de maio, em Curuçá, durante a programação da Sessão Especial sobre Porto Espadarte.

A proposta desse ambiente virtual é ir além dos assuntos relativos ao Superporto e levar a um público diversificado de estudantes, pesquisadores, professores, gestores públicos e privados debates que contribuam para o desenvolvimento do Pará.

Inicialmente, o banco de dados disponibilizará informações sobre o Espadarte a partir de conteúdos recebidos antes e após a primeira Sessão Especial realizada na Alepa em 17 de março último, momento em que foi instalado o Fórum. Notícias, imagens de municípios paraenses, enquetes e um chat tentarão fazer desse site um espaço de debates sobre estratégias de desenvolvimento sustentável.

O Fórum é coordenado pelo Núcleo de Planejamento da Assembléia Legislativa do Pará, que funciona sob coordenação técnica da deputada Simone Morgado, a ideia do Fórum é promover o fomento de discussões e a partir delas elaborar ações que possam ser apresentadas ao Executivo. E assim cumprir seu papel de legislar em benefício de um Pará cada vez mais forte.

Serviço:

Lançamento do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará

Data: 20 de maio de 2011.

Local: Ginásio da Escola Olinda Veras Alves – Curuçá - Pará

Horário: 12 horas

Produtores paraenses lançam Consórcio Amazon Intercoop

Produtores, agricultores familiares e autoridades de 14 municípios que formam a Cooperativa Amazônia Agroindustrial – Pólo Bragança se reúnem no próximo dia 27 de maio, a partir das 8 horas, no Museu da Marujada para constituir oficialmente a associação da região bragantina.

Na solenidade será feita a leitura e aprovação do Estatuto Social da Cooperativa e logo em seguida a eleição e posse da Diretoria. Na ocasião serão definidos os cargos de Diretor Presidente e Vice, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Conselho Fiscal e Conselho de Administração.

Com a constituição da Cooperativa do Pólo Bragança, juntamente com as Cooperativas de Castanhal e São Miguel do Guamá, já está consolidado o Consórcio Amazon Intercoop que visa a integração da produção, industrialização e comercialização dos produtores e agricultores familiares da Amazônia.

De acordo com José Vicente, coordenador do Consórcio, a deputada Simone Morgado (PMDB) tem sido um apoio fundamental nesse processo motivando aos agricultores da região bragantina a participarem desse projeto que promove os produtos e serviços da Amazônia, gerando competitividade e presença no mercado mundial.

Serviço:

Lançamento do Consórcio Amazon Intercoop

Data: 27 de maio de 2011.

Horário: 08 horas

Local: Teatro Museu da Marujada – Praça Antônio Pereira, Centro – Bragança