quinta-feira, 25 de junho de 2009

Patrimônio


Também protocolamos projeto de lei que declara a dança de carimbó como Patrimônio Cultural e Artístico do Pará. A matéria será apreciada nas comissões temáticas e depois seguirá para votação no plenário.Vale lembrar que já foi aprovado na Alepa um projeto semelhante, também de nossa autoria, dando igual importância à Marujada de Bragança.

Um novo texto para a Constituição do Pará


Nós protocolamos na Assembleia Legislativa, projeto de Resolução para instituir uma comissão especial para atualização da Constituição Estadual. No próximo dia 5 de outubro a Constituição do Pará completa 20 anos de edição.

É preciso a produção de um texto constitucional condizente à realidade do nosso Estado, face as diversas modificações que provocaram a edição de leis infraconstitucionais, de Súmulas da Jurisprudência gestadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Medidas Provisórias legitimadas. E mais: o novo texto deve acrescentar temas importantes que mobilizam a sociedade, a exemplo, do combate ao crime de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes, proteção contra a biopirataria, a produção de transgênicos e a parceria civil com direito à adoção.

A idéia é ampliar ao máximo a participação da sociedade nessa discussão. “Queremos ouvir, por meio de audiências públicas, os segmentos sociais e econômicos, ouvir as comunidades organizadas e servidores públicos”, propõe a parlamentar.

A comissão especial será formada por onze integrantes, obedecendo à proporcionalidade dos partidos. Ela terá um presidente, um vice-presidente, um relator e um sub-relator. São membros natos os presidentes da Assembleia Legislativa e da Comissão de Constituição e Justiça.

Ela irá funcionar por um período de 180 dias e, ao final, apresentará um relatório com Projeto de Emenda Constitucional, que seguirá para apreciação em plenário.

Assim surgiu a Festa de São João


Dizem que Santa Isabel era muito amiga de Nossa Senhora e, por isso, costumavam visitar-se.

Uma tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora e aproveitou para contar-lhe que, dentro de algum tempo, iria nascer seu filho, que se chamaria João Batista.

Nossa Senhora, então, perguntou-lhe:

- Como poderei saber do nascimento do garoto?
- Acenderei uma fogueira bem grande; assim você de longe poderá vê-la e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele.

Santa Isabel cumpriu a promessa.

Um dia, Nossa Senhora viu, ao longe, uma fumacinha e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia vinte e quatro de junho.

Começou, assim, a ser festejado São João com mastro, e fogueira e outras coisas bonitas como: foguetinhos, balões, danças, etc…

Fonte: www.arteducacao.pro.br

terça-feira, 23 de junho de 2009

Festival Junino de Bragança reúne milhares


O XXI Festival Junino, ocorrido de 18 a 21 deste mês, em Bragança, reuniu mais de 50 mil pessoas nos quatro dias do evento. No centro das apresentações, 30 quadrilhas, nove bois-bumbás, quatro cordões de pássaro e seis bandas. Para atender a tudo isso foram montados dois palcos com iluminação especial, tornando a festa mais bonita e cheia de brilho.

E o mais importante: as vendedoras de comidas típicas, instaladas em 35 barracas padronizadas, faturaram cerca de R$ 2 mil reais, uma renda extra que ajuda, e muito, no sustento da família.

Por isso, sempre destaco que incentivar as manifestações de cultura e turismo é importante porque gera renda e emprego e com isso leva melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Quero destacar a dedicação e o empenho do prefeito Edson Oliveira e de toda sua equipe pelo sucesso estrondoso do Festival, evento que também foi prestigiado pelo nosso prefeito de Curuçá, Fernando Cruz. E saudar também a todas as comunidades participantes, uma vez que são essas pessoas que fazem a alegria e nos encantam a cada apresentação.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Transparência na apreciação da LDO 2010


No final da manhã desta segunda-feira (22), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), irá apreciar e votar a Lei de Diretrizes Orçamentária 2010, projeto do qual fui relatora.

Quero registrar todo o nosso empenho e dedicação em aperfeiçoar o projeto contribuindo com apresentação de emendas e, principalmente, ouvindo a todos, deputados, governo e demais Poderes. Agradeço, de coração, o apoio técnico fundamental de toda a equipe da comissão, à frente a economista Márcia Leite.

Agora nossa expectativa é de que até quarta-feira, dia 24, o projeto siga para discussão e aprovação em plenário.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Unale quer assembleias legislando sobre criação de municípios

O presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado Clóvis Ferraz (BA), participou da audiência pública da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 52-A da Câmara Federal, no dia 17 de junho, a convite do presidente da Comissão, deputado Federal Eduardo Valverde (RO).

A PEC 52-A altera o parágrafo quarto do artigo 18 e devolve aos estados o poder de legislar sobre criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios preservando a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano.

A audiência foi realizada para ouvir exclusivamente a posição da Unale com relação à questão. O presidente, Clóvis Ferraz, fez um apanhado sobre todas as emendas que tratam da regulamentação dos municípios em tramitação na Câmara Federal e no Senado. O parlamentar explicou que esse assunto vem sendo discutido pela Unale desde a sua criação há 13 anos.

“A necessidade de recuperação das prerrogativas de legislar das assembleias é urgente porque hoje elas legislam apenas sobre matérias que não tem a repercussão como a indicação de títulos de cidadão. Não podemos legislar sobre matéria tributária ou que gere despesas para o executivo”, explica Ferraz. “Nós estamos ensanduichados entre as câmaras de vereadores, que tem muito mais poder de legislar do que as assembleias, e o Congresso Nacional. Nos tiraram 90% das prerrogativas de legislar. A gota d´água foi a emenda número 15/96 que nos tirou a prerrogativa de legislar sobre a emancipação de municípios”, alega.

Clóvis Ferraz deixou claro que a Unale não preconiza e nem quer uma farra emancipacionista. “Se os municípios legislam sobre a criação de distrito, o congresso tem a prerrogativa de legislar sobre a criação de estados, então o Pacto Federativo foi quebrado quando tirou das assembleias a prerrogativa de legislar sobre a criação de municípios”, alerta.

Segundo ele, as assembleias amadureceram o suficiente para tratar da questão das emancipações de forma responsável, sendo que todas são favoráveis à regulamentação da matéria determinando o número mínimo da população e de eleitores, a área mínima para requerer a emancipação, a viabilidade econômica e a consulta à população emancipanda. “Só defendendo a emancipação de municípios que o que tenham os critérios mínimos e que seja aprovado por lei estadual”, adianta Ferraz.

Acesse www.unale.org.br