Unicef lança relatório sobre situação da infância e adolescência no Brasil

O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) lançou na manhã de hoje (09), no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém (PA), um relatório sobre a Situação da Infância e Adolescência Brasileira (SIAB). Com o tema “O direito de aprender: potencializar avanços e reduzir desigualdades”, o relatório também foi apresentado simultaneamente em Brasília (DF) e em outras cidades brasileiras.

O documento apresenta uma análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e, para isso, o Unicef se apoiou nos índices contidos na Base de Dados Oficiais do país. Segundo o coordenador do Unicef em Belém, Fábio Atanásio, as informações contidas no relatório vão ajudar a entender a melhor a realidade de meninos e meninas do Brasil. “O Unicef, via de regra, não produz informações. Todas as informação que estamos falando aqui são das Bases de Dados Oficiais do país. O que nós fizemos foi nos apropriar dessas informações”, explica Atanásio.

Como resultado, a pesquisa apresentou um avanço no que diz respeito ao acesso da criança à educação básica em todo o país. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), concluída em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), cerca de 97,6% das crianças na faixa etária de sete a 14 anos estão na escola. Na região norte esse índice se encontra em 96,2%.

Em ralação à freqüência desses alunos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio de uma análise do Pnad 2007, mostra que 97,6% desses alunos freqüentam a escola. Na região Norte o índice líquido dessa taxa de freqüência se encontra em 36%.

O abandono escolar de crianças e jovens em todo o Brasil ainda é um desafio. Segundo o Censo Escolar 2007, 4,8% dos alunos abandonaram a escolas antes de completar o Ensino Fundamental e 13,2% antes de concluir o ensino médio. No Pará, há pontos positivos que podem ser comemorados. A pesquisa mostrou que 64,3%, ou seja, cerca de 92 municípios da região conseguiram atingir as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) no que diz respeito ao acesso, permanência, conclusão e aprendizado de crianças da 1° a 4° série. Porém, ainda faltam 34 municípios atingirem essa meta.

Atanásio acredita que o grande desafio agora é garantir uma educação de qualidade para esses meninos e meninas, visto que, muitos ainda não conseguem concluir os estudos na idade prevista, o que ocasiona o abandono dos estudos. “Garantir o direito à educação de crianças e adolescentes cabe também em garantir outros direitos. Nós não conseguiremos garantir a educação sem garantir uma série de outros direitos” afirma o coordenador.

FONTE: Pablo Almeida / Agência Unama

Pelo fim do abuso contra menores

Vamos reforçar ao longo da semana o contato com a coordenação da Frente Parlamentar Nacional de combate à exploração sexual infanto-juvenil, com o objetivo de continuarmos a aperfeiçoar nossa proposta de criação de uma Frente semelhante no Pará.

A idéia é que esse trabalho seja permanente e sistemático para banir esse crime hediondo que rouba a infância e a vida de meninos e meninas. Queremos continuar na luta após a conclusão das atividades da CPI da Pedofilia, ora em andamento na Assembleia Legislativa, para expandir o canal de denúncias para esses crimes.

Infelizmente, a lentidão e a burocracia da Justiça têm deixado muitos criminosos soltos por aí, uma ameaça constante ao conjunto da sociedade.

Discutindo a LDO

Começo de semana de muito trabalho. A partir de agora, vamos apreciar uma a uma das emendas à LDO que chegaram à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Tenho até próximo dia 19 para emitir parecer sobre o projeto e as emendas e apresentá-los na reunião da comissão, antes da matéria seguir para o plenário. Será, realmente, um mês inteiro de muito trabalho e reuniões com a nossa equipe de técnicos.

Nossa expectativa é de que tudo transcorra com a maior tranqüilidade e sem prejuízos às alterações propostas por 22 deputados ao projeto do governo.

Tenhamos, então, uma semana muito produtiva. Bom dia!!!

Vicinais decentes

Nossas estradas e vicinais realmente estão sem as mínimas condições de trafegabilidade. No nordeste paraense, onde tenho uma atuação mais direta, nossas PÁs 112 e 108, além da rodovia federal BR-308 a situação é de calamidade. Por isso, protocolei mais um requerimento endereçado ao governo do Estado para que seja providenciado o asfaltamento de 7 km do ramal que interliga a PA-318 ao povoado de Caratateua, no município de Curuçá, beneficiando também as comunidades de Valentim, Simoa, Pacamorema, Tumumateua e Tamaruteua. O documento atende também o pedido do vereador Joel Carlos Vale de Lima.

Vale lembrar que Curuçá tem sua sustentação econômica baseada na agricultura, com a produção de arroz, feijão, milho, mandioca e também na pecuária e que, portanto, precisa de vias trafegáveis para o escoamento dessa produção. Quando as estradas ficam sem nenhuma recuperação e manutenção, o pequeno agricultor é quem sofre e fica no prejuízo. Ele perde esses alimentos, fica isolado de outros centros, e exposto aos perigos de estradas esburacadas e sem sinalização.

Os atoleiros do Pará

Hoje voltei a reclamar do descaso da Secretaria de Transportes (Setran) em relação à recuperação e manutenção das estradas do Pará. Foi durante a sessão especial que discutiu a precariedade da PA-151, que está em situação semelhantes às demais rodovias. Um atoleiro só.

Infelizmente, a falta de planejamento da Setran tem prejudicado populações inteiras. Ainda que a região não integre a minha área direta de atuação política, eu, representante do povo paraense na Assembleia legislativa, tenho o dever de contribuir na luta pela pavimentação e sinalização da estrada. Não podemos fechar os olhos para comunidades e vilas seculares dessa região que estão abandonadas, isoladas, à margem do desenvolvimento.

Precisamos, sim, alertar, chamar atenção das autoridades para o perigo em que se encontram nossas estradas. No nordeste paraense, as PAs 112 e 108 e a rodovia federal BR-308, que corta o município de Bragança, a situação é muito ruim. É um verdadeiro atoleiro, semelhante à Transamazônica. E o pior: já foram registrados acidentes graves e com mortes nessas rodovias por causa das condições precárias de trafegabilidade.

Se você consultar o Diário Oficial do Estado, no período de janeiro de 2008 a maio de 2009, não há nenhum registro de concorrência pública para recuperação e manutenção de estradas. Fizemos essa consulta e só encontramos um calhamaço de avisos de licitação.

Hoje também voltei a falar da denúncia contra o gerente regional da Setran, em Capanema, Edmilson Cardoso Lopes. Lideranças da região reclamam que ele só trabalha a malha rodoviária se obtiver apoio político de prefeitos e deputados.

E o secretário Ganzer não convenceu. E não foi só a mim, não. Não convenceu os deputados presentes, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias que lotaram o auditório João Batista querendo solução para o problema que enfrentam por conta da falta de condições de trafegabilidade das estradas.

Vamos continuar nessa luta. Os municípios do interior do Estado não podem ficar à margem do desenvolvimento, sem estradas seguras para o deslocamento da população, sem estradas decentes que permitam o escoamento da produção da agricultura familiar, sem rodovias bem sinalizadas para segurança de quem precisa delas.

LDO 2010

Encerramos hoje, dia 4, o prazo de recebimento de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Comissão de Finanças. Depois das 2 das tarde, a equipe técnica da comissão fará o trabalho de contagem e organização das emendas dos deputados ao projeto do Executivo.

Nossa intenção é analisar rigorosamente cada uma das emendas e aproveitar o maior número delas para o aperfeiçoamento da peça orçamentária. É uma forma da Assembleia Legislativa, por meio de seus parlamentares, contribuir com o Governo do Estado e, principalmente, assegurar os benefícios que a população tanto precisa.

Na LDO 2009 foram apresentadas 237 emendas, das quais 70 acatadas, sendo 25 da bancada dos PT, 15 da bancada do PSDB, seis da própria Comissão de Finanças e as demais de autoria dos parlamentares.

Uma das inovações introduzidas na LDO do ano passado foi a mudança na base de cálculo dos repasses, que antes era pela Receita Orçamentária Líquida (ROL) e agora é a Receita Corrente Líquida (RCL). A nova base reduziu os percentuais de participação, mas aumentou os valores reais dos repasses de cada Poder. Com a ROL, o total de repasses aos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública seria de R$ 695.077.112,00, com a RCL, alcançou R$ 838.569.497.