Porto Espadarte é discutido pela população de Curuçá em Sessão Especial

A primeira Sessão Especial da Assembléia Legislativa do Pará realizada no município de Curuçá, na última sexta-feira dia 20, na Escola Olinda Veras Alves, teve como tema a possível implantação do Porto do Espadarte na Ponta da Romana e contou com a participação de representantes das 68 comunidades do município, presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, entre outras entidades representativas das diversas categorias de trabalhadores de Curuçá e região, prefeito e vice-prefeito de Curuçá, prefeito de São Caetano de Odivelas Rubens Barbalho, vice-prefeito de Terra Alta José Melo, ex-prefeito de Curuçá Neves, vereadores de Curuçá, Marapanim, Terra Alta, São João da Ponta, Castanhal e São Caetano de Odivelas, professores, pesquisadores, representantes do SEBRAE, do ITERPA, da UFRA, do Instituto Peabiru e demais pessoas interessadas no assunto.

A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, a Companhia das Docas do Pará e a Vale encaminharam ofícios justificando suas ausências. Inicialmente, o prefeito do município pediu licença à coordenação do evento para que movimentos sociais de Curuçá fizessem uma breve explanação sobre o assunto. Foi dada oportunidade para que se manifestassem, inclusive, para o vice-prefeito Jorge Macedo que quis antecipar sua fala, programada para um momento posterior.
O vice-prefeito de Curuçá destacou que aquele era um momento histórico para Curuçá em que o povo está tendo oportunidade de conversar com o poder legislativo: “ isto é histórico, isto tem que ser devidamente registrado, para que os nossos jovens não fiquem com medo de lutar pelos seus direitos. Obrigado deputada Simone por ter nos dado essa oportunidade de ouvir primeiro o povo. E todo político que se preza e que preza o seu mandato tem que estar onde o povo está, tem que ouvir o povo”, disse Jorge Macedo.

A Sessão Especial sobre o Porto do Espadarte foi solicitada pela Deputada Simone Morgado através do requerimento nº 214/2011, tendo sido aprovado por todos os deputados. Para iniciar o debate, o promotor de justiça, José Godofredo, fez suas considerações sobre o assunto, levando em conta sua experiência nos municípios de Juruti, Parauapebas e Canaã dos Carajás, locais de implantação de grandes projetos semelhantes ao que se pretende implantar em Curuçá. Para evitar que o projeto do superporto seja imposto para a população sem nenhuma discussão, é necessário que as cidades construam seu ordenamento básico, com formas de convivência da sociedade.

Logo após, o representante do SPU, Dr. Araceli Evangelista, falou sobre a questão da regularização fundiária em terrenos de marinha e aproveitou para tirar dúvidas dos moradores das ilhas quanto à posse de suas terras. A pesquisadora Lourdes Furtado, do Museu Paraense Emílio Goeldi, levou sua experiência no assunto “Espadarte” e falou sobre estudos que o MPEG realiza, desde 2003, na costa litorânea paraense. A pesquisadora entregou à deputada Simone uma dissertação de Mestrado sobre o Espadarte e o resultado dos estudos sobre a Costa Litorânea da Região do Salgado realizados até 2009 em diversas comunidades de Curuçá.
Sobre os aspectos técnico-econômicos, o professor doutor Ramiro Nazaré deu uma aula sobre a viabilidade do projeto, dando exemplo, inclusive, de outros portos existentes no mundo.
Encerrando as palestras, o Dr. Kleber Ramos, da Agência de Desenvolvimento Sustentável da Região do Lago de Tucuruí, falou sobre a importância da revisão do Plano Diretor do município de Curuçá.

A população foi chamada para o debate e entre os principais questionamentos estiveram a atual ausência de cursos técnicos profissionalizantes em Curuçá, para preparar a população caso o Porto seja instalado. Na oportunidade, o vice-reitor do IFPA, Dr. João Antonio informou que, inicialmente, deverá ser feito um levantamento nas comunidades para identificar os cursos que melhor atenderão àquela região. Isto posto, a deputada Simone solicitou ao presidente da Câmara de Curuçá, vereador Kim, que ficasse encarregado de reunir com a população e o representante do IFPa

Na Sessão Especial, uma comissão formada por moradores de Curuçá foi articulada com apoio do vereador Kim com objetivo de promover a integração dos curuçaenses a todo o processo de debates.
“Para nós a sessão em Curuçá já é um sucesso, percebemos que nosso papel está sendo cumprido. A integração da população aos debates é algo essencial para analisar os estudos e formar futuramente uma proposta que atenda a população”, comentou a deputada Simone.
Uma página na internet do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará, entidade que acompanha as discussões sobre o Espadarte, foi lançada durante o encontro. Já está disponível no site da Assembléia Legislativa do Pará (www.alepa.pa.gov.br) um link onde os interessados poderão acessar o Fórum e acompanhar a síntese de todos os encontros que envolvem o Espadarte, fazer comentários, enviar sugestões e colaborar sobre este e outros temas.

Assessoria dem Imprensa

Dep. Simone Morgado, PMDB